"Um valor eventualmente aceitável para o ajustamento do salário mínimo seria o respectivo incremento absorver, por inteiro, a inflação ocorrida em 2015", aponta, em entrevista à agência Lusa, o economista e director do CEIC, da Universidade Católica de Angola.
Um grupo técnico nomeado pelo Governo deverá concluir até final de Maio (40 dias) uma proposta de revisão do salário mínimo nacional, levando em conta variantes como o aumento do nível de inflação, que já ultrapassa os 23%, ou a subida exponencial dos preços dos produtos da cesta básica.
Para o director do CEIC, sendo a actualização do salário mínimo pelo menos igual à inflação do último ano (até Março), de 23,2%, o valor mais baixo do intervalo a considerar seria de 18.450 kwanzas mensais.
Neste momento, dependendo do sector de actividade, o salário mínimo está fixado entre os 15.000 e os 22.000 kwanzas, cabendo ao grupo técnico propor um novo intervalo.
Segundo explica Alves da Rocha, ex-quadro do Ministério do Planeamento de Angola, a metodologia desse grupo está "essencialmente centrada nos preços de um cabaz de bens de primeira necessidade", o que é também "correcto".
"Só que as variáveis explicativas do comportamento dos salários são muitas, algumas complexas no seu inter-relacionamento, que não constam dos estudos dessa comissão", aponta.
Além disso, defende Alves da Rocha, embora o salário nominal médio nacional angolano seja "baixo", rondando os 44.400 kwanzas (270 dólares) ainda no final de 2014, o mesmo "não deixa de estar conforme os níveis de produtividade, igualmente baixos".
Antecipando um dado que consta no Relatório Económico de 2015, a apresentar a 11 de Junho pelo CEIC, o economista aponta que no ano passado a produtividade média bruta aparente do trabalho em Angola "foi de pouco mais de 15.000 dólares [13.100 euros] por trabalhador".
De acordo com Alves da Rocha, o poder de compra dos rendimentos em Angola, "e não apenas dos salários", tem vindo a sofrer "perdas sucessivas desde 2012", que "são irrecuperáveis".
"Os detentores de rendimentos, em especial dos rendimentos do trabalho, vão ter de, por si só, ajustar em baixa ou o consumo ou a poupança ou os dois em devidas proporções. A actualização do salário mínimo, que deve ser feita no seio da concertação empresários/sindicatos, pode desencadear efeitos sobre os restantes salários da economia", rematou o director do CEIC.