Coltão, o veneno "smart" do Congo-Democrático

RBPublicado 26/09/2016 12:02:00

Se o leitor fizer algo absolutamente normal como, depois de ler este artigo no seu "laptop", ligar do seu "smartphone" para um amigo e, enquanto espera por um "email" no seu portátil, jogar uns minutos na "playstation" para descontrair até que lhe seja enviada uma fotografia feita por uma moderna câmara digital, pois então deve uma boa parte da sua vida ao "coltan", um mineral que "brilha" no mundo mas deixa um rasto de morte e humilhação na República Democrática do Congo.

O coltan, ou coltão, é uma mistura de dois minerais, a coulumbite e a tantalita, rara na natureza, mas essencial para o dia-a-dia de milhões de pessoas em todo o mundo devido à sua inigualável e insubstituível importância na indústria de quase todas as tecnologias electrónicas e digitais.

O problema é que, de tão rara, quase que só existe na República Democrática do Congo (RDC), onde se pensa que estarão mais de 80 por cento das reservas mundiais. E como é que tanta riqueza gera tanta tragédia? É o que se procura explicar neste texto.

Foi no início da década de 1990 que a febre do coltão explodiu, com o abrupto desenvolvimento da indústria das tecnologias "inteligentes", explosão essa que espalhou pelo Leste da RDC milhares e milhares de buracos no chão, onde outras tantas crianças, quase sempre em modo de trabalho forçado e sempre sob ameaça, se enfiam para retirar o coltão, umas rochas azul-escuras, denominadas também nos meios que procuram minimizar os impactos devastadores deste mineral por azul-cobiça.

Numa explicação simples para a sua importância pode-se dizer que, dois dois minerais que perfazem o composto que se denomina coltão, a coulumbite e a tantalita, extraem-se, da primeira o nióbio e da segunda o tântalo, cujas particularidades são a resistência térmica, electromagnética e à corrosão, fazendo deste a estrela mais brilhante no firmamento da indústria electrónica portátil.

Mas uma das pontas mais negras deste trágico negócio são as guerrilhas oriundas do Ruanda, com destaque para a FDLR (Forças Democráticas de Libertação do Ruanda), que, pela mais atroz violência, ocupam uma boa parte dos campos de extracção de coltão, mas que, sob um pretexto estapafúrdio vagamente ideológico, justificam a ocupação que permite o negócio milionário da sua venda para todo o mundo.

Uma das mais bizarras constatações é que não se conhecem reservas de coltão no Ruanda mas este país está na lista dos exportadores desta matéria-prima, segundo estudos realizados por diversas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos. E só pode ter origem nas áreas vizinhas da RDC ocupadas ou sob influência das guerrilhas.

Uma conclusão possível é que o coltão está há décadas a alimentar uma tragédia sem fim e, possivelmente, devido à vastidão do território em causa - recorde-se que a RDC tem, segundo as estimativas existentes, mais de 80 por cento das reservas de coltão conhecidas no mundo, estando as restantes na China e pouco mais.

E, aliando as fragilidades conhecidas do Estado e a sua conhecida incapacidade de impor a lei em vastas áreas, à cobiça por este mineral vai alimentar a instabilidade política e militar no país vizinho por muito tempo.

Sabe-se, pelas escassas reportagens feitas nos locais de extracção, que as condições de vida dos milhares de jovens e crianças que retiram da terra as pedras azul-cobiça são de natureza infra-humana, mas o que está como pano de fundo de tamanha tragédia é o negócio milionário por detrás da extracção do coltão e os interesses que este move no mundo inteiro.

É sabido, lendo os relatórios das organizações internacionais de direitos humanos, que uma das razões pelas quais a China conseguiu cativar os mais poderosos fabricantes de aparelhos electrónicos, com destaque para os smartphones ou tablets ou notebooks, resulta do controlo que o gigante asiático detém sobre o ciclo do coltão, sendo, de longe, o maior importador, apesar de ser também dos raros produtores no mundo.

Pedras de sangue

O coltão é, claramente, uma matéria-prima de sangue, porque o negócio que a envolve é dos mais opacos do mundo, porque gera miséria sub-humana nos locais onde é extraído da terra e pelo que contribui para a profunda instabilidade em que a RDC vive há décadas, nomeadamente pelas costumeiras incursões das guerrilhas dos países vizinhos da região dos Grandes Lagos no frágil e poroso Congo-Democrático para garantir o domínio das áreas de garimpo.

As áreas onde é explorado na RDC são tão remotas que, numa reportagem publicada pelo El Pais, o transporte do mineral, depois de extraído, é feito a pé ou de bicicleta durante dias até chegar a um local onde é possível ser levado por veículos motorizados para os locais onde, de facto, entra no circuito mundial através do envolvimento de grupos locais organizados ou "máfias" internacionais.

Na mesma reportagem, uma das raras feitas no local, o cenário de horror é descrito assim: mais de cinco mil buracos no chão são, todas as manhãs, preenchidos por garimpeiros, muitos deles crianças, vigiados por grupos armados de kalashnikovs.

A situação chegou a um ponto tão dramático que era impossível ignorar que o coltão, e outros minerais estavam a alimentar conflitos, como é o caso da RDC, que os Estados Unidos da América, em 2010, fizeram uma lei que obriga as empresas a usar apenas matérias-primas oriundas de países onde a violência grassa, que fossem rotulados com a certificação de proveniência vigiada para garantir que não são "de sangue".

Mas na União Europeia, por exemplo, este problema ainda entrou nas prioridades dos legisladores como as ONG ligadas a estas questões exigem há muitos anos, o que alimenta, de uma forma ou de outra, o sangue vertido na sua extracção no Kivu Norte, a província mais rica neste minério da RDC.

Mas isto permitiu apenas que uma escassa percentagem tenha essa origem controlada. Porque a esmagadora maior parte do coltão que todos nós temos no bolso, inserido nos circuitos electrónicos dos nossos smartphones ou notebooks, continua a gerar um rasto de miséria e morte.

A ONU, por exemplo, nos seus relatórios sobre este problema, afirma que já morreram mais de quatro milhões de pessoas por causa do coltão, resultantes de confrontos armados pela posse de minas ou áreas de exploração a céu aberto, apontando as Nações Unidas o dedo ao Ruanda pelos seus mais de 250 milhões de dólares, só num ano, de coltão exportado sem que se conheçam reservas no país.

Outro problema é o impacto no meio ambiente da sua exploração, especialmente nas florestas tropicais da RDC, devido, tal como acontece com o ouro, por exemplo, à utilização de produtos químicos altamente tóxicos, que contaminam vastas áreas através dos cursos de água.

Uma das alternativas propostas é que as multinacionais invistam na recuperação deste mineral através da reciclagem de aparelhos deitados ao lixo. Mas essa possibilidade não foi encarada porque é muito caro extrair o coltão dos aparelhos electrónicos. Algumas estimativas apontam para valores muito superiores aos cerca de 400 dólares o quilograma, o preço médio nos mercados internacionais.

RDC no coração "smart" do mundo

A importância estratégica do coltão não deixa de obrigar o mundo a um olhar muito próximo sobre o que se passa na República Democrática do Congo porque, como está bom de ver, se este país é responsável por mais de 80 por cento do fornecimento mundial de um minério essencial para as modernas tecnologias, a paragem abrupta no fornecimento poderia desencadear um efeito em cadeia de proporções inimagináveis.

E é também por isso, mesmo que nunca assumido, que a tensão política que a RDC atravessa, com episódios de confrontos violentos nos últimos dias, com centenas de mortos, dos Kivu Norte e Sul, ao Kasai, passando pela capital Kinshasa, está a preocupar muito a comunidade internacional, que já se está a posicionar através da exigência de estabilidade.

Ainda no Sábado, a ONU, a União Africana e a União europeia vieram a terreiro, através de um comunicado exigir ao Presidente Joseph Kabila que realize as eleições presidenciais o mais rápido possível e dentro do quadro constitucional, ou seja, até 20 de Novembro.

Os confrontos e este posicionamento surgem depois de Kabila ter conseguido adiar as eleições por quase dois anos devido, como justificou a comissão eleitoral da RDC, a atrasos no processo de registo eleitoral. O Chefe de Estado da RDC não se pode candidatar a um quarto mandato.

A ligação entre este cenário e a extracção de coltão não é evidente à vista desarmada, mas se se tiver em atenção que este minério representa poder e muito dinheiro, é possível ligar as coisas como, de resto, algumas organizações internacionais, incluindo a ONU, o fazem de forma clara.

Mas o que resulta claro e inequívoco é que as justificações mais comuns para os conflitos contínuos no Leste da RDC não têm como génese unicamente questões étnicas ou políticas, sendo essas razões provavelmente laterais, porque a verdadeira razão é o controlo das vastas áreas ricas em minerais estratégicos e caros, como é o caso do coltão.

A ocupação de território da RDC pelas guerrilhas do Ruanda, FDLR, ou do Uganda, ADF, países que se sabe estarem a lucrar com o coltão que não têm nos seus subsolos, é um indicador claro do muito que está a impedir a estabilização plena desta geografia integrada nos Grandes Lagos.

Mas uma conclusão é possível: a RDC tem uma importância económica para o mundo que está longe de se traduzir no Indicador do Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD, constando na cauda dos mais importantes items.

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