Sonangol posiciona-se para aumento de capital do maior banco privado português

Lusa/NJPublicado 10/01/2017 9:05:00

O maior banco privado português, o BCP, de que a petrolífera estatal angolana é uma das principais accionistas, vai aumentar o capital em 1,33 mil milhões de euros e a Sonangol está preparada para aumentar a sua participação de 20 para 30 por cento.

Com esta operação, num momento em que o Banco Comercial Português (BCP) atravessa uma prolongada fase de quedas do seu valor em bolsa, o objectivo anunciado pelo próprio banco é reembolsar integralmente os 700 milhões de euros em instrumentos híbridos detidos pelo Estado Português.

"O BCP pretende utilizar as receitas do aumento de capital para reembolsar integralmente os instrumentos híbridos detidos pelo Estado Português ('CoCos') prontamente após a conclusão da Oferta Pública de Subscrição", lê-se no comunicado enviado pelo BCP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em causa estão 700 milhões de euros em 'CoCos' (dívida que pode ser transformada em acções em determinadas circunstâncias), uma vez que o BCP tinha já reembolsado 50 milhões de euros ao Estado a 30 de dezembro de 2016.

Além disso, as receitas obtidas com esta operação vão ainda permitir ao BCP "robustecer o seu balanço", conforme salientou o banco liderado por Nuno Amado.

De resto, o BCP revelou que "recebeu já autorização do Banco Central Europeu e do Banco de Portugal para o reembolso integral dos 'CoCos'".

O preço de subscrição da oferta, que o BCP pretende que avance "no mais breve prazo", foi fixado em 9,4 cêntimos por acção, o que representa um desconto de cerca de 39% face ao valor teórico dos títulos após a operação.

A Fosun (através da sociedade luxemburguesa Chiado que pertence ao grupo chinês), que após um aumento de capital reservado concluído em meados de novembro passou a deter 16,66% do capital social do BCP, "apresentou já uma ordem irrevogável de subscrição antecipada de um número de ações que, caso seja integralmente satisfeita, lhe permita passar a deter 30% do capital social" do banco português.

De resto, no contexto da recente aprovação da alteração de 20% para 30% do limite à contagem de votos previsto nos estatutos do BCP, a petrolífera angolana Sonangol "solicitou e obteve autorização do Banco Central Europeu para aumentar a sua participação no capital do banco para até aproximadamente 30%", informou o banco.

Mas o BCP assinalou que "não tem informação a respeito de qualquer decisão da Sonangol com referência à oferta, nomeadamente quanto a exercer, alienar e/ou adquirir quaisquer direitos de subscrição".

Certo é que o aumento de capital conta com um consórcio de bancos internacionais que garantem a operação, liderado pela Goldman Sachs International e pelo J.P. Morgan Securities, e que conta ainda com o Credit Suisse Securities, a Mediobanca e a Merrill Lynch International.

Após a conclusão com sucesso desta oferta e o reembolso integral dos 'CoCos', o rácio de 'common equity tier 1' (CET1) do BCP, de acordo com a implementação total das novas regras europeias, situar-se-á nos 11,4% (em referência a 30 de Setembro de 2016).

O BCP informou ainda o mercado, noutro comunicado enviado à CMVM, que foram cooptados Lingjiong Xu e João Nuno Palma para desempenharem as funções de vogais, não executivo e executivo, respetivamente, até ao termo do mandato em curso (2015-2017).

João Nuno Palma foi o administrador financeiro da Caixa Geral de Depósitos (CGD) durante o mandato da equipa de gestão liderada por José de Matos, que deixou o banco público em Agosto de 2016.

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