A "maka" dos pais quando vão às conservatórias registar os filhos com nomes incomuns

Gaspar FaustinoPublicado 10/01/2017 14:25:00

As conservatórias do registo civil estão a criar dificuldades aos pais que procuram registar os seus filhos alegando que alguns dos nomes escolhidos não preenchem os requisitos legais. Cresce a indignação com o excesso de zelo dos conservadores. Mas estes garantem que apenas cumprem a lei e procuram evitar problemas às crianças no futuro.

O Novo Jornal Online fez um périplo pelas conservatórias de Luanda onde constatou que as dificuldades no registo dos filhos está a criar indignação porque muitas das escolhas são recusadas ao abrigo de uma lei de 1985 que os cidadãos contactados dizem estar ultrapassada.

A primeira paragem da reportagem do Novo Jornal foi na Rua da Liberdade, na 2º Conservatória do Registo Civil de Luanda, sediada na comuna da Vila Alice, onde, por entre uma enorme enchente e gritaria devido à morosidade no atendimento, em grande parte causada pela recusa dos nomes escolhidos pelos pais no acto de registo dos seus filhos.

A conservadora Maria da Conceição esclareceu que muitos munícipes no acto do registo atribuem aos filhos nomes sem significado e alguns até chegam ser considerados como "nomes de gozação".

"Sinceramente existem muitos pais que colocam nomes aos filhos que não têm nem existe significado para eles. Nós só fazemos o nosso trabalho da melhor maneira possível. Por exemplo, eu não posso conceder um registo com um nome estrangeiro ou que corresponde a uma ofensa. Se o fizesse, está criança poderia ter muitos problemas quando chegasse ao sistema escolar", explicou.

A mesma disse ainda que as conservatórias do Registo Civil em Luanda só interferem no acto do registo quando os nomes atribuídos pelos pais não são dignos para uma pessoa, como está explicito na lei.

Maria da Conceição lembra que existe uma lei que regulamenta esta situação, é a Lei 10/85 que é clara ao exigir que o nome completo compor-se-á no máximo de cinco vocábulos gramaticais simples, dois dos quais só podem corresponder ao nome próprio e os restantes ao apelido.

Acrescentando que, em casos devidamente justificados, atendendo à composição dos apelidos dos progenitores, "o número máximo de vocábulos poderá ser elevado a seis, mantendo-se, contudo o limite de dois para o nome próprio. Os nomes próprios ou pelo menos um deles será em língua nacional ou em língua portuguesa".

"Os nomes próprios em outras línguas serão admitidos na sua forma originária ou adaptada", esclareceu.

João Nolica, conservador da 5º Conservatória do distrito do Kilamba Kiaxi, sediada na comuna do Palanca, realçou que tem feito esforço para suavizar as dificuldades que os munícipes têm enfrentando junto da conservatória que dirige.

"O trabalho que tentamos a desempenhar nas conservatórias, com a nova política empreendida pelo executivo é no sentido de tornar o nosso trabalho mais célere e capaz".

O magistrado acrescentou ainda que não tem criado dificuldade a ninguém no acto do registo desde que os pais estejam cientes que estão a dar um nome com significados aos seus filhos.

"Mesmo havendo alguns inconvenientes, estamos a tentar superar para que não haja desentendimento de ambas as partes. Muitos pais não compreendem, quando lhes são negados os nomes que eles acham correctos", disse.

Nolica fez saber ainda que os apelidos são obrigatórios e serão escolhidos entre os pertencentes às famílias paterna, materna ou ambos, não podendo o registado ter depois do apelido Neto ou Júnior, como muitos pais querem.

"Para que se minimize esses problemas nos postos e lojas de registo, é preciso que os citadinos estejam também informados para se evitar problemas" e surjam situações tensas, apelou.

Juelma António, uma das cidadãs com quem o Novo Jornal falou, é de opinião que os conservadores não podem interferir na vida dos progenitores no acto do registo.

"É muito complicado quando achas um nome, com bastante significado para o seu filho e na hora do registo é logo barrado pelo conservador. Se cada um atribui um nome com base nas suas experiências e princípios de vida quem é que o pode impedir. Quem disse que o meu filho não se pode chamar Parede?" Questionou, sublinhando que em Luanda muitos conservadores fazem questão de chatear as pessoas com estas questões.

Todavia, como é comum em Angola, há pessoas que têm nomes, no mínimo, fora do comum, como, por exemplo Azarado ou Desgraça, ou Certeza, ou Nora ou Vida... todos eles traduzindo as experiências de vida ou as crenças dos seus progenitores mas que, por vezes, esbarram nos limites impostos pela Lei.

A par das dificuldades no acto de registo das crianças, nomeadamente na questão dos nomes escolhidos que esbarram na lei que rege esta formalidade, o Novo Jornal Online deparou-se também com situações onde os cidadãos protestavam face à forma como são atendidos pelos funcionários e pela falta de organização nas esperas para atendimento.

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