Denúncias de casos de fraude e corrupção em África ganham protecção global

Novo JornalPublicado 07/03/2017 18:22:00

Várias personalidades mundiais ligadas à Justiça e Direitos Humanos uniram-se para o lançamento da Plaforma de Protecção dos Lançadores de Alerta em África (PPLAAF), apresentada hoje no Senegal como uma espécie de "escudo-protector" a ser usado por todos aqueles que queiram denunciar crimes contra o património público de África, mas acabam por não o fazer com medo de represálias.

Com um site e uma linha de telefone especialmente "blindados" para impedir que os seus utilizadores sejam identificados, a recém-lançada Plataforma pretende combater um dos obstáculos à luta contra os crimes lesivos dos interesses Estado: o medo de o denunciante se transformar num alvo a abater.

"Decidimos protegê-los aqui, em África, o continente onde são menos protegidos e correm maiores riscos" de serem detidos ou perseguidos, explicou o advogado francês William Bourdon, presidente da organização e um dos nomes sonantes associados à iniciativa.

Para além do contributo do jurista francês, a Plaforma de Protecção dos Lançadores de Alerta em África conta com a experiência do magistrado espanhol Baltazar Garzon e do responsável da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Alioune Tine.

A plataforma "é uma grande aventura ao serviço dos cidadãos africanos, é a aliada natural de todas as primaveras africanas", reforça o advogado francês, secundado por Alioune Tine.

"A sociedade civil e as organizações internacionais têm a obrigação de proteger os lançadores de alerta, esses heróis dos tempos modernos", que, "em defesa do interesse geral, arriscam ser presos e, por vezes, mortos", acrescentou o responsável da Amnistia.

Já o juiz espanhol destaca a importância da plataforma para "encorajar os estados africanos a dotarem-se de leis fortes de protecção dos lançadores de alertas", descritos, nos regulamentos da nova organização como cidadãos que tornam públicos "actos dissimulados de corrupção, injustiça, abuso de poder ou de ameaças à saúde pública".

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