Mulheres marcham em Luanda em defesa da despenalização do aborto

LusaPublicado 18/03/2017 16:55:00

Centenas de mulheres marcharam hoje em Luanda de cartazes em punho e a gritar palavras de ordem contra a criminalização do aborto, "um retrocesso sem precedentes" das conquistas já alcançadas.

"Voto ao aborto legal e seguro", "Sou livre, eu decido", "Não ao aborto clandestino", "Criminalizar mata", "Nem caixão nem prisão" podia-se ler em cartazes exibidos pelo grupo de mais de cem pessoas que aderiram à marcha, para pedir a despenalização do aborto, estabelecida na proposta do novo Código Penal angolano.

Em marcha lenta e protegido por um grande número de polícias, o grupo percorreu durante cerca de três horas um percurso de quase quatro quilómetros, entre o cemitério de Santa Ana e o Largo das Heroínas.

O protesto foi organizado por iniciativa da associação Ondjango Feministas, um movimento autónomo de mulheres que aborda questões sobre a mulher numa perspectiva de justiça.

Em declarações à imprensa, uma das porta-vozes da organização, Cisaltina Cutaia, manifestou satisfação pela adesão que teve o acto, apesar das críticas de que foram alvo na convocação da marcha por sectores conservadores da sociedade angolana.

"Confesso que em alguns momentos tivemos medo e achamos que o conservadorismo prevalecesse, mas estamos muito satisfeitas com o número que conseguimos juntar aqui. Achamos que é uma expressão do que é que a sociedade pensa, particularmente as mulheres", frisou.

Segundo Cisaltina Cutaia, não é aceitável que sejam adoptadas políticas penais para a resolução de problemas "que devem ser resolvidos com políticas públicas".

"As políticas públicas é que são as mais capazes para resolver problemas como este, o problema do aborto, que é um problema de saúde pública e é também um problema de justiça social, não é criminalizando a prática do aborto que se vai resolver o facto de que o aborto constitui a terceira maior causa de morte", frisou.

Por sua vez, Mónica Almeida, uma das organizadoras da marcha, referiu que apesar do adiamento da aprovação da proposta do Código Penal, em substituição do atual, de 1886, as mulheres vão continuar os seus esforços para que "o assunto não caia no esquecimento".

"Nós pretendemos que este assunto não caia no esquecimento, para que esta lei, que penaliza o aborto, não seja aprovada de forma clandestina, ou seja, queremos continuar a fazer mais barulho, queremos atingir a mais pessoas, para que elas estejam atentas, para que não haja aprovação de uma lei que a maioria não aprova", disse.

As mulheres ali presentes pediram a despenalização total do aborto, salientando que "não bastam as excepções", em casos de violações, risco de vida da mulher, má formação do feto, como apresentava a proposta inicial, "porque vai continuar a haver abortos clandestinos", disse Mónica Almeida.

A solidarizarem-se com o ato, estiveram presentes jovens ativistas, do processo conhecido por 15+2, julgados e condenados por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, em 2016 e entretanto amnistiados.

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