Numa conferência de imprensa realizada ontem, véspera de mais um ciclo de greve dos professores - iniciado hoje, 25 de Abril, e extensivo até 5 de Maio -, David Chivela anunciou que o Ministério da Educação vai satisfazer os pontos 1 e 4 da declaração de greve dos professores.

A decisão cumpre a orientação de José Eduardo dos Santos, conforme despacho remetido ao Ministério das Finanças no início do mês pelo Gabinete do Ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, documento ao qual o Novo Jornal online teve acesso.

Em causa está a actualização das categorias profissionais e a transição dos professores do regime probatório para o regime efectivo, garantias que não esgotam, contudo, o caderno reivindicativo da classe, que também exige a actualização dos salários, a criação de condições laborais e o pagamento de subsídios.

No que respeita aos reajustes salariais, o Executivo entende que deve ser considerado o processo de actualizações em curso na função pública - tendo em conta que o Executivo aprovou recentemente aumentos para os trabalhadores do Estado, estipulando para isso um tecto máximo de 15 por cento e um mínimo de cinco.

Já sobre os subsídios, o Ministério da Educação deverá ultrapassar os impasses numa reunião com o SINPROF e os directores dos ministérios das Finanças e da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Estas orientações já validadas pelo Presidente da República, resultaram de uma reunião interministerial, que juntou os ministros da Educação, Finanças, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Administração do Território.