Avultados lucros alimentam tráfico de combustíveis de Angola para a RDC

Novo JornalPublicado 18/05/2017 14:09:00

A Polícia Fiscal da província do Zaire apreendeu cerca de 9 500 litros de combustível que estavam prestes a ser traficados para a vizinha República Democrática do Congo (RDC), onde seria comercializado a preços que podem atingir três a quatro vezes o seu custo por litro em Angola.

Nos últimos meses, coincidindo com os permanentes aumentos do preço do combustível na RDC, o tráfico de gasóleo e gasolina de Angola para o país vizinho não dá mostras de abrandar, como o demonstra as apreensões diárias feitas nas fronteiras pela Polícia Fiscal em quantidade superior a mil litros/dia só na província do Zaire.

Os números oficiais sobre as apreensões rondam, em média, entre nove e 10 mil litros semanais, mas não existem estimativas para o que os traficantes conseguem fazer passar ilegalmente pela fronteira.

No entanto, como o Novo Jornal ouviu de dois angolanos recentemente regressados da RDC, a venda de combustível oriundo de Angola nas regiões congolesas próximas da fronteira e ainda nas localidades mais distantes como a própria capital, Kinshasa, "não é segredo nenhum".

As autoridades angolanas admitem mesmo que o tráfico de combustíveis nos postos fronteiriços do Luvo, Kimbumba e Minga para a RDC é um assunto grave e realizado por indivíduos organizados e de nacionalidades angolana e estrangeiras, como a congolesa-democrática, entre outras.

O negócio do tráfico de combustíveis, gasóleo e gasolina, de Angola para a RDC é uma constante nos últimos anos, especialmente depois dos significativos aumentos verificados no país vizinho que, apesar de também em Angola se terem registados aumentos volumosos, continua a existir uma diferença substancial.

Por exemplo, um litro de gasolina na RDC, em média, na bomba, custa cerca de 30 cêntimos de dólar a mais que em Angola, cerca de 1 640 francos congoleses (1,20 USD) contra 160 kwanzas (0,96 USD), o que facilmente permite entender que um volume grande de combustível traficado permite obter avultados lucros, mesmo que os traficantes adquiram o produto de forma legal nos postos de abastecimento.

Mas, o negócio é ainda mais lucrativo para os traficantes e prejudicial para o Estado angolano tendo em conta os preços médios praticados no mercado negro, que, especialmente na RDC, gera avultadas somas, ao mesmo tempo que beneficiam ainda dos subsídios estatais aos combustíveis, a que se somam os impostos que não são cobrados com essas transacções.

Uma das razões que impulsionam este "negócio" é que uma grande parte do território congolês não tem acessos rodoviários em condições mínimas para que o transporte de combustível ocorra de forma normal, muito por causa da degradação da malha rodoviária do país desde os anos de 1980 por causa das sucessivas situações de conflitos.

O problema é ainda mais acentuado nas áreas do Sul e do Centro da RDC, nomeadamente no Kasai Central e no Kongo Central, com proximidade geográfica a Angola, onde a maior parte das vias são de terra (picadas), e o combustível que chega às zonas mais remotas é vendido a preços que chegam, por vezes, ao triplo do que é praticado nas cidades, permitindo ainda maior rentabilidade à gasolina e ao gasóleo angolanos.

O lucro significativo que a venda de combustíveis adquiridos em Angola permite quando revendidos nestas regiões da RDC é o que explica o risco que dezenas de angolanos e congoleses correm ao passar combustíveis pela fronteira de forma ilegal.

Se as apreensões são divulgadas pelas autoridades angolanas, mais difícil é ter dados estatísticos da quantidade que atravessa a fronteira sem ser detectado, embora uma fonte conhecedora desta situação tenha garantido ao Novo Jornal online que todos os dias são "passados" várias centenas de bidons de 25 litros.

Recorde-se que Angola partilha uma fronteira de mais de 2 500 quilómetros com a RDC, com as províncias do Zaire, Lundas, Norte e Sul, Moxico e Cabinda na linha da frente, e estes dados divulgados pela polícia em Mbanza Congo referem-se apenas à província do Zaire, num período de pouco mais de uma semana.

Um dos problemas associados a este tráfico é que, para além de permitir o aproveitamento do facto de os combustíveis serem subsidiados pelo Estado angolano por forma a manter os preços controlados, há ainda a questão dos impostos que não são cobrados com a sua revenda, em valores cujo cálculo é muito difícil por não existir um valor de referência para os volumes que atravessam ilegalmente a fronteira.

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