A afirmação foi feita pelo comandante da unidade, Major Fernando Domingos Armando, que garante que estão a ser feios esforços para desenvolver também a aquicultura.
Na unidade penitenciária da Prisão preventiva do Songo estão 49 cidadãos condenados e 28 detidos. Todos estão inseridos no programa de desenvolvimento agrícola.
A decisão de inserir os reclusos no sistema de produção não é de agora nem restrita à unidade penitenciária militar do Songo. Os reclusos da Unidade Penitenciária das Forças Armadas de Malanje, por exemplo, colheram, em 2016, mais de 2,5 toneladas de produtos agrícolas em terrenos que os próprios cultivaram.
Esta produção agrícola, segundo disse o comandante da unidade penitenciária, tenente-coronel António Pedro Joaquim, foi colhida em 15 hectares de terrenos que os reclusos desbravaram manualmente. A aposta para as próximas campanhas vai ser nas árvores de fruto como laranjeiras, tangerineiras e limoeiros.
Esta produção tem por objectivo principal garantir alimentação da população prisional mas também criar hábitos de trabalho e de rotinas que permitam melhorar as capacidades para a população reclusa se integrar na sociedade depois de cumprida a pena.
O Estado angolano gasta mensalmente mais de 13 800 000 USD para alimentar os 23 mil presos que se encontram nas diferentes cadeias do País, segundo contas feitas pelo Novo Jornal em Março de 2016, depois de ser contactado por dois presos da Comarca Central de Luanda para reclamar da falta de comida e da superlotação na Cadeia Central de Luanda.
Recordamos que a escassez de alimentos levou também a cadeia da Cacanda, no Dundo, província da Lunda Norte, a cortar uma das refeições diárias da população prisional, segundo revelou o sub-inspector prisional da Direcção Provincial dos Serviços Penitenciários, Avelino Lamba, ao Novo Jornal, em Fevereiro passado.
Na altura, o Director de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Simão Milagres, disse ao Novo Jornal que a denúncia dos presos não tinha fundamento porque a prioridade do Ministério em relação aos presos é a alimentação. "Há comida sim, os presos estão a comer todos os dias" e acrescentou que "pode não ser da qualidade que se pretende, mas há alimentação".
Cada recluso custa, em média, 20 dólares por dia, em despesas de alimentação, saúde, ensino e formação profissional, segundo dados avançados pelo ministro do Interior em 2015. "É uma média que se tem mantido constante ao longo dos últimos anos, contrariamente ao que muita gente especula por aí. Os reclusos em Angola, já há alguns anos, fazem três refeições por dia", afirma. E salienta que "mesmo com a situação actual, o Ministério do Interior considera uma prioridade o abastecimento logístico do sistema prisional. Os presos têm roupas, água, energia eléctrica e formação".
Sobrelotação das cadeias
Tudo indica que este ano o problema da sobrelotação que enfrenta as cadeias angolanas vai deixar de existir, com a construção de mais 11 estabelecimentos prisionais em todo o território nacional que terão a capacidade para 8.000 vagas, o que irá resolver, segundo António Fortunato, director dos Serviços Penitenciários, a sobrelotação actual que "ronda mais ou menos os 6.000 reclusos".
O caso de sobrelotação em Luanda é o mais preocupante, tratando-se de uma província com cerca de 6,9 milhões de habitantes e que também concentra o maior número de cadeias e de reclusos. A este dado acresce o facto de que os detidos, ou seja, os que que aguardam julgamento, estão em número superior aos que já cumprem pena.
"Está prevista, para meados de Junho de 2017, a conclusão de algumas dessas prisões, devidamente apetrechadas para o início da sua utilização", garantiu, ao Novo Jornal, António Fortunato, no princípio do ano.
Com a construção destas 11 cadeias, Angola vai contar com um total de 51 estabelecimentos prisionais em todo o País.