Ensaio sobre bruxedos político-constitucionais

Nok NogueiraPublicado 29/06/2017 18:09:00

Um dos temas que ocupou a agenda política do país durante a primeira década dos anos 2000, nomeadamente dos principais partidos políticos com assento parlamentar de então, foi a procura(?) de um modelo de governação para Angola. Decisão esta vezes sem conta protelada por falta de consenso entre o MPLA e a UNITA, que detinham o maior número de lugares na Assembleia.

Foto: Ampe Rogério

Ficou assente que acima dos interesses do país sempre estiveram os de parte a parte, o que tornou o processo ainda mais intrincado, com um desfecho até ali imprevisível, quando, entretanto, o melhor afinal só estava por vir.

Um modelo de governação para a história de um país como Angola - à época em fim de conflito armado e, por conseguinte, de paz efectiva (paz do calar das armas, diga-se), crescimento económico acima dos 5%, investimento estrangeiro em crescendo, sobretudo no sector petrolífero e da construção civil, e etc., etc. - carecia de uma participação mais alargada, que se não limitasse apenas aos partidos políticos, mas que resultasse de uma abertura sem reservas a outros sectores e actores sociais. O que implicaria escrever a caneta e nunca a lápis, todas as contribuições válidas que cada uma daquelas forças da sociedade civil debitou no documento em nome do superior interesse do país.

Infelizmente, tal não se registou por via do tão esperado consenso entre os dois contendores cuja monopolização discursiva em muito prejudicou os grandes temas e debates sobre a vida política angolana. Por um lado, o MPLA sentia-se (sente-se) como um eterno vencedor do conflito e sempre quis (quer) impor a sua vontade aos "perdedores". Logo nunca quis, nos termos mais consensuais, ver aprovar uma Constituição que o colocasse em igualdade de circunstâncias com o seu crónico adversário.

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