RDC: Eleições gerais outra vez adiadas fazem regressar a ameaça de nova onda de violência ao país

Novo Jornal OnlinePublicado 10/07/2017 9:52:00

As eleições gerais na República Democrática do Congo (RDC) estão em risco de não serem realizadas até ao fim deste ano, como prevê o acordo assinado em finais de 2016 entre a oposição e o Governo do Presidente Joseph Kabila, alegadamente por não ser possível concluir o registo eleitoral em tempo útil e por causa da violência em algumas províncias do país.

Foto: DR

O anúncio do adiamento das eleições foi feito na capital francesa, Paris, pelo presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Corneille Nanga, na sexta-feira, justificando com a impossibilidade de concluir o registo eleitoral e com a insegurança que se vive em várias províncias do país, desde os Kivu, Norte e Sul, onde pontificam as guerrilhas, e o Kasai, onde actuam as milícias tribais do Kamwuina Nsapu (chefe tradicional) local.

Um novo adiamento das eleições gerais na RDC, que já deveriam ter tido lugar em Dezembro do ano passado, pode gerar uma nova vaga de violência no país, como, alias, a oposição garantiu acontecer caso o Governo não cumpra o que foi acordado a 31 de Dezembro no capítulo das eleições que vão ficar marcadas pela saída do poder de Joseph Kabila, constitucionalmente impedido de se recandidatar a um terceiro mandato.

O presidente da CENI não se comprometeu com qualquer nova data para a realização das eleições, apesar de poder ser dramática a consequência de mais um adiamento das eleições tendo em conta o que aconteceu em Kinshasa entre Janeiro de 2015, quando começaram as manifestações violentas, e Dezembro de 2016, altura em que o acordo para a realização das eleições em 2017, entre a oposição e a Maioria Presidencial (MP) de Kabila, permitiu o fim da violência que deixou um rasto de mais de 150 mortos nas ruas da capital congolesa.

As primeiras reacções surgiram por parte da oposição, que se mostra incrédula com a possibilidade deste novo adiamento, e também das ONG congolesas, como é o caso do Instituto de Pesquisa em Direitos Humanos (IRDH, sigla em francês), que já veio a público afirmar que não há nada que permita justificar um novo adiamento das eleições gerais na RDC.

Nem sequer a questão da violência no Kasai que, recorde-se, é responsável já, em cerca de um ano, por mais de 400 mortos e de 1,3 milhões de deslocados, entre os quais os cerca de 40 mil refugiados em território angolano, na Lunda Norte, que faz fronteira com aquela província congolesa.

Por detrás desta nova possibilidade de adiamento das eleições, como se pode ler na imprensa independente congolesa, pode estar uma estratégia criada para manter Joseph Kabila no poder através de sucessivos adiamentos das eleições, porque este não pode legalmente concorrer a novo mandato presidencial.

Esta possibilidade é corroborada pelo que sucede na RDC desde pelo menos Janeiro de 2015, quando a MP de Kabila tornou pública a sua intenção de avançar para uma revisão constitucional que permitisse ao Presidente candidatar-se a um terceiro mandato, gerando violentos confrontos, com dezenas de mortos, que levaram a um recuo nesta pretensão.

Mas as eleições deveriam ter tido lugar em Dezembro de 2016 e não aconteceram porque a CENI disse não ter condições financeiras para concluir o registo eleitoral, gerando, mais uma vez, confrontos mortíferos nas ruas de Kinshasa entre as forças de segurança e manifestantes da oposição, criando um vórtice trágico que só foi parado no último minuto com o acordo de São Silvestre, assinado pouco antes da meia-noite de 31 de Dezembro, que garantia eleições no decurso de 2017.

Esta nova incerteza na RDC sucede apesar de o primeiro-ministro Bruno Tshibala, nomeado no âmbito desse mesmo acordo, ser oriundo da oposição e ter garantido em Abril último que iria encontrar financiamento interno para as eleições e criar as condições mínimas para as realizar.

Neste momento, a única certeza em Kinshasa é a incerteza que este novo adiamento das eleições provoca e as consequências que dele vão resultar dependem das movimentações que decorrem nos corredores da política congolesa, com evidente nervosismo entre os partidos da oposição.

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