De acordo com uma nota da petrolífera italiana, o memorando de entendimento prevê o desenvolvimento de projectos de acesso à energia, diversificação económica, vida na terra (protecção e expansão das florestas), acesso a água potável e saneamento, e acesso aos serviços públicos de saúde e educação.

"A área prioritária de intervenção será o enclave de Cabinda, no norte do País, onde se prevê um impacto positivo em benefício de pelo menos 180,000 pessoas, com a criação de cerca de 6,500 empregos e a geração de uma capacidade de redução de emissões de CO2 de cerca de 380 kt por ano", refere o documento.

O Governo e a ENI assinaram também o acordo de concessão para uma central fotovoltaica de 50 MWp na província de Namibe, ligado à rede de transmissão do sul do País.

De acordo com o comunicado, a central vai ser conectada à rede de 2 transmissão do sul do país e será construída pela Solenova, uma joint venture da Sonangol e da ENI dedicada ao desenvolvimento de projectos de energia renovável.

"Esta iniciativa está em consonância com a estratégia de Angola do sector da electricidade, destinada a promover as energias renováveis, a reduzir o consumo de gasóleo, os custos operacionais e as emissões associadas de CO2".

O comunicado refere que a implementação da primeira fase do projecto, de 25 MWp, permitirá uma redução do consumo de diesel estimada em cerca de 13,500 metros cúbicos por ano, reduzindo os custos de produção de electricidade e as emissões de gases de efeito estufa em cerca de 20,000 tCO2eq/ano.

Foi ainda rubricado um memorando entre o Ministério da Saúde e a ENI para reforçar os serviços especializados de hospitais seleccionados, investindo no desenvolvimento de recursos humanos e na melhoria dos padrões de qualidade.

"O projecto, que é um dos componentes do Programa de Desenvolvimento Local, envolve a selecção de pessoal angolano qualificado de unidades de saúde das províncias de Luanda e Cabinda, o desenvolvimento de competências especializadas nas áreas de cirurgia cardíaca, nefrologia, nefrologia infantil, neurologia pediátrica, hematologia pediátrica/oncologia, doenças infecciosas, nutrição, saúde da mulher, cuidados infantis e epidemiologia, e uma estreita colaboração entre as instituições sanitárias angolanas e as instituições sanitárias Italianas de excelência, através de formação no trabalho e telemedicina", pode ler-se no comunicado.

Os beneficiários directos do projecto serão cerca de 200 médicos, paramédicos e técnicos das diferentes instituições envolvidas.

Foram também assinados contratos de aquisição de direitos minerários para o bloco offshore 1/14, no qual a Eni é operadora com 35%, em consórcio com a Equinor (30%), Sonangol P&P (25%) e Acrep (10%), e para o bloco onshore Cabinda Centro, no qual a Eni é também operadora com 42,5%, em consórcio com a ExxonMobil, com 32,5%, e Sonangol P&P, com 25%.

Os acordos foram assinados entre uma delegação de representantes das instituições angolanas, da qual fizeram parte o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, a ministra da Saúde, Sílvia Paula Lutucuta, o presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, e o presidente do Conselho de Administração da Sonangol - Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, e a Eni, representada pelo seu presidente executivo, Claudio Descalzi.