A decisão do Chefe de Estado consta do despacho presidencial n.º290/17, publicado em Diário da República no passado dia 13 de Outubro, em resposta à "necessidade de melhorar as actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país".

Segundo o documento, ao qual o Novo Jornal Online teve acesso, o grupo de trabalho criado por João Lourenço integra o ministro das Finanças, Archer Mangueira, dois representantes da Sonangol, um representante da Casa Civil do Presidente da República, e seis representantes de igual número de petrolíferas a operar em Angola. Nomeadamente: BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company, Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P.

A equipa, sujeita à coordenação do ministro dos Recursos Minerais e dos Petróleos, Diamantino Azevedo, ficou incumbida de apresentar, ao Chefe de Estado e do Executivo, um relatório no prazo de 30 dias, com propostas que respondam aos desafios da indústria do petróleo e gás.

De acordo com o despacho presidencial, as contribuições do grupo devem procurar a "optimização do processo de aprovação dos investimentos, orçamentos e outros documentos contratuais", bem como a "apreciação das questões tributárias aplicáveis à pesquisa e produção de petróleo e gás".

O documento exorta ainda o grupo a "propor o desenvolvimento de um quadro de colaboração entre o poder Executivo e as empresas petrolíferas".

Os esforços, conforme se lê no despacho, reconhecem a importância da criação de um "quadro eficaz de colaboração institucional com as empresas operadoras petrolíferas, que permite avaliar as potenciais oportunidades e os actuais desafios da indústria e do mercado nacional".

A iniciativa de João Lourenço surge dias depois de se ter reunido com representantes da Sonangol e das petrolíferas estrangeiras que operam no país, para analisar algumas das reclamações destas empresas em relação ao sector.