A informação foi avançada na quarta-feira, em Luanda, pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), que confirmou, ao mesmo tempo, que o problema da retirada, nos últimos anos, das entidades que exerciam as funções de correspondentes bancários, está praticamente ultrapassado.

A situação normalizada permite, porque é essa a importância de ter correspondentes bancários, que a banca comercial nacional volte a ter instituições internacionais que representem os seus interesses mediante contrato para prestação de serviços, garantindo a confiança das transacções, basicamente, através do seu prestígio e solidez.

José de Lima Massano deixou esta garantia em declarações aos jornalistas num momento em que participava na conferência "Angola Oil & Gás 2019", que está a decorrer em Talatona, onde afirmou igualmente que os problemas estão a ser ultrapassados porque foi definido um conjunto de regras e acções pelo BNA que a banca comercial está a seguir de forma eficaz.

Apesar de admitir que ainda subsistem alguns problemas, Massano asseverou que os bancos angolanos do sector comercial têm assegurado "canais de pagamento" garantindo o acesso a moeda estrangeira e às transacções internacionais através do BNA porque desde 2016, praticamente, todos os bancos internacionais tenham abandonaram Angola devido a um conjunto de questões relacionadas com a segurança internacional e financeira, o que se revelou em vários constrangimentos, sendo um deles, e o que mais foi notado, a falta repentina de dólares no circuito bancário angolano.

Embora, recentemente, como o NJOnline noticiou, esta relação esteja a ser recuperada, como foi disso exemplo o BFA que, já este ano, em Março, conseguiu acordar com o U.S.Bank uma correspondência para efeitos de liquidação de cartas de crédito, contando, entretanto com uma relação de correspondência bancária com vários bancos europeus, recuperados com o lento mas consequente processo de recuperação da credibilidade do sistema bancário e financeiro nacional.

A falta de acesso a dólares levou o BNA a efectuar os seus leilões em Euro, a moeda europeia, que passou a servir de referência para determinar a cotação do Kwanza face ao um cabaz alargado de moedas, incluindo o dólar norte-americano.

Nas declarações aos jornalistas, José de Lima Massano recordou isso mesmo, ao afirmar que entre 2015 e 2016 os correspondentes bancários em moeda norte-americana deram por fina a relação com o sistema bancário nacional mas isso está a ser "ultrapassado" com a recuperação da confiança.

Confiança essa que, para além de outros problemas, foi abalada porque, a partir dos EUA, foram encontradas alegadas ligações entre Angola e alguns países do Médio Oriente, suspeitando-se de financiamento de organizações criminosas, para onde estariam a ser enviados os dólares colocados no mercado nacional através destes bancos correspondentes.

Com o apertar dos mecanismos de controlo - compliance - determinados pelo BNA através de recomendações e imposições de instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Bando Mundial, o que levou os bancos nacionais a fazerem enormes investimentos nesta área para garantir que as regras e as normais de supervisão são rigorosamente seguidas, a confiança no sistema bancário angolano está lentamente a ser recuperada e é isso mesmo que a missão da Reserva Federal (FED) dos EUA deverá observar na sua vinda a Luanda ainda este mês, com data a anunciar.

Segundo José de Lima Massano, estes elementos da FED vão deslocar-se a Luanda com o objectivo de "estreitar relações" e de promover a "recuperação desses espaço" de confiança que foi diminuída nos últimos anos.

Reservas líquidas a evaporar...

Sobre a questão das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), estimadas em cerca de 10.000 milhões de dólares, com uma diminuição vertiginosa nos últimos dois anos, muito porque o preço do barril de petróleo foi sujeito a fortes flutuações em baixa - recorde-se que foi, inclusive, esse o motivo para a revisão do OGE 2019 que hoje é aprovado na AN -, o governador do BNA admite que estas "não são suficientes para garantir as necessidades do país" a prazo.

As RIL são depósitos em moeda estrangeira dos bancos centrais, mantidos, normalmente, em diferentes moedas como o dólar norte-americano ou o euro - o principal mecanismo anti-crise - e são utilizadas no cumprimento dos compromissos financeiros, sendo comummente medidas em número de meses garantidos em matéria de importações, sendo que em Angola, neste momento já só garantem cinco meses de importações, considerado escasso em termos internacionais.

Em Angola, as RIL têm como fontde principal, e quase única, as exportações de petróleo e, como é evidente, a sua flutuação depende do valor do barril nos mercados internacionais, sendo, actualmente, a sua fraqueza resultado da baixa sentido no sector petrolífero após 2014, embora tenha recuperado entretanto e voltado, nas últimas duas semanas, a cair.

Isso mesmo lembrou o governador do BNA, que lembrou que as RIL angolanas "têm como fonte principal o petróleo e o abrandamento da produção ou a redução de preço tem impacto negativo" sobre essas reservas.

A diversificação da economia e o mercado das exportações, bem como a diminuição das importações, é essencial para controlar a massa de RIL do país, embora seja ainda o petróleo o elemento decisivo para a solidez ou o esboroamento destas, num mercado onde a procura cambial ainda é muito forte e é escassa a resposta face à demanda.