A medida vem expressa num decreto presidencial que aprova as novas Taxas de Actos Migratórios Consulares em Angola.

Segundo o documento, 10% dos 21.350 kwanzas cobrados pelo visto de turismo, emitido à entrada de Angola, serão atribuídos a este fundo, que congrega todos os recursos financeiros destinados ao financiamento para o desenvolvimento do turismo.

No decreto, o Presidente da República institui as taxas de actos migratórios, que subsituem os valores cobrados desde Janeiro de 2014.

É agora necessário despender mais kwanzas para a aquisição de documentação que permite a entrada no país, o que equivale a dizer que o visto de turismo, que antes custava 16.000 kwanzas, passou a valer 21.350 kwanzas. Já o visto de trabalho custa agora 76.250 kwanzas e o passaporte ordinário passa a custar 30.500 kwanzas.