O governante justificou a decisão, que tem, de resto, vindo a ser assumida nos últimos meses, devido à "tendência baixista" do preço do barril do petróleo, que continua abaixo da previsão do Executivo, na ordem dos 68 dólares por barril.

"Vamos entrar para o segundo mês do ano, estamos a analisar a situação e estamos numa posição de organizar já um Orçamento que tenha um preço de referência do petróleo, que não seja aquele que apresentámos em Dezembro", disse Manuel Nunes Júnior, em declarações aos jornalistas no final da visita de constatação ao Entreposto de Madeira de Luanda, no município do Icolo e Bengo.

O ministro referiu que o Governo tem em marcha "estudos e consultas" para a revisão do OGE no primeiro trimestre de 2019.

"Estamos a estudar um novo preço de referência e a fazer consultas com alguns organismos no mundo que são especializados nesta matéria para que o preço de referência que apresentarmos seja o mais próximo da realidade", argumentou.

A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2019 foi aprovada na Assembleia Nacional a 14 de Dezembro, dia em que o barril de petróleo estava a ser cotado a 60,94 USD, longe dos 68 dólares que serviram de base à elaboração do documento.

A proposta foi votada com 133 votos a favor do MPLA, 55 votos contra da UNITA, e três abstenções da FNLA e do PRS.

O OGE 2019 comporta despesas e receitas de 11, 2 biliões de kwanzas e representa um aumento de 17,1% relativamente ao OGE 2018, avaliado em 9.685,6 biliões de kwanzas.

A despesa com o sector social, em particular, regista um aumento de 18,7%, face à alocação programada no OGE 2018, tendo sector da Saúde passado de um peso no total das despesas de 3,63%, em 2018, para cerca de 6,6 % no OGE 2019, enquanto a Educação passou de 5,41% para 5,83 %.

Na proposta, o Governo estimava necessidades de endividamento, em 2019, de 3,929 biliões de kwanzas, o equivalente a 34,6% das receitas do OGE.