No discurso sobre o estado da Nação, esta segunda-feira, 15, João Lourenço adiantou que os orçamentos de Estado "passarão a estar baseados nos 83 programas previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional", de modo a assegurar-se "uma governação mais focada, mais disciplinada, mais eficiente no que se refere à utilização dos recursos e mais eficaz no que respeita ao alcance dos resultados pretendidos".

A orientação deixada pelo Chefe de Estado foi reforçada esta terça-feira, 16, pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, na abertura do encontro de auscultação pública aos parceiros sociais sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

"Está previsto, a partir de agora, que os orçamentos do Estado só incluirão os programas previstos no PDN, que são 83, e nenhuma tarefa ou acção será incluída no OGE se não estiver enquadrada num desses planos", destacou Manuel Nunes Júnior.

Falando perante associações empresariais, desportivas, de utilidade pública, organizações não-governamentais, sindicalistas e demais membros da sociedade civil, o governante lembrou ainda a importância de se aprovar um OGE com "a maior participação possível".

"Com esta actividade, pretendemos evidenciar os pontos de vista dos vários segmentos da sociedade civil sobre os quais devem ser essencialmente as prioridades e as principais acções", sublinhou Manuel Nunes Júnior, defendendo que um OGE mais participativo é um OGE "mais rico".

A discussão, realizada na Escola Nacional da Administração (ENAD), centrou-se na análise de cinco documentos: "Abordagem Territorial das Prioridades Nacionais", "Operacionalização do PDN 2018-2022", "Quadro Macroeconómico do país para 2019", "Os Pressupostos e Limites para a Elaboração do OGE 2019" e "Memorando para Elaboração do Programa de Investimento Público Sectorial e Provincial para 2019".