A informação foi confirmada ao Novo Jornal a propósito da visita efectuada esta quinta-feira, 22, pelo director geral dos Serviços Prisionais (SP), comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, e o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) junto do Serviço Penitenciário no interior do Estabelecimento Penitenciário de Calomboca, para constatar o modo funcional e o estado das infraestruturas.

Ao Novo Jornal, o porta-voz do Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, confirmou o facto e revelou que alguns presos, cujas penas já expiraram, aguardam, dos tribunais, ordens de soltura.

"Há processos a decorrer há dois ou mais anos, e com detidos nesta situação. Algumas vezes a justificação da Procuradoria-Geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) é que o processo se encontra extraviado, a partir das divisões das esquadras de polícia, mas a verdade é que os presos estão encarcerados na condição de excesso de prisão preventiva" disse.

Menezes Cassoma disse, entretanto, que na maior parte dos presos não têm como pagar fiança e a cadeia não recebe notificações da PGR sobre a situação.

"Os Serviços Prisionais têm tentado encetar contactos junto da Procuradoria-Geral da República e os tribunais para colmatar este mal, no sentido de dar celeridade a estes processos que se encontram parados", afirmou, revelando a existência de reclusos encarcerados há mais de cinco anos sem julgamento.

O responsável pela comunicação dos Serviços Prisionais fez saber ainda que a mais alta patente do SP manteve encontros com a população penal, representada pela coordenação de reclusos, "os quais apresentaram as preocupações dos reclusos, com destaque para os excessos de prisão preventiva e tiveram pronta resposta dos directores nacionais das especialidades e do representante da PGR junto do Serviço Penitenciário", referiu.