A proposta de alteração do Bilhete de Identidade foi analisada e aprovada pelo Conselho de Ministros, sob orientação do vice-Presidente da República, Manuel Vicente.

Em declarações à imprensa, a directora nacional de Arquivo e Identificação, Felismina Silva, anunciou que a alteração tem como principal objectivo o reforço dos elementos de segurança do Bilhete de Identidade.

Felismina Silva salientou que o documento de identificação terá "alterações de características visíveis e a introdução de um microprocessador de dados".

De acordo com a responsável, outro dos objectivos é "reduzir o número de cartões necessários para que o cidadão se apresente perante instituições públicas e privadas, bem como melhorar o nível de segurança do Bilhete de Identidade".

O Conselho de Ministros aprovou igualmente o decreto presidencial que aprova o regulamento da Lei da Nacionalidade, que fixa agora regras mais controladoras para a sua atribuição, como a realização de testes, exames, ou até mesmo entrevistas.