É um assunto bastante pisado e repisado pelos artistas nacionais. Entra ministro, sai ministro, a cobrança dos direitos autorais (ou a falta dela) está sempre no topo dos debates, sobretudo nestes tempos de pandemia, em que os espectáculos musicais, por exemplo, são cada vez mais raros, e os que se vão realizando decorrem sob as "apertadas" regras da Situação de Calamidade Pública, que determina uma lotação não superior a 50% da capacidade máxima das salas.

É por isso, com entusiasmo, que Lucioval Gama, director do Departamento de Licenciamento da Sociedade Angolana de Direitos do Autor (SADIA), recorda o comunicado que aquele organismo enviou às redacções no final do mês passado, no qual se anunciava que "já se encontra disponível a distribuição de direitos autorais (rendimentos gerados por cobrança aos usuários) do mês de Março, referente à categoria de concertos de música ligeira e concertos de música erudita pela execução pública".

De acordo com este responsável, não se trata do primeiro pagamento de direitos autorais da história da organização. Segundo Lucioval, antes de a SADIA ter suspendido a actividade, o que correu entre 2017 e 2019, devido ao processo de actualização das leis relativas aos direitos autorais e conexos, já se havia, igualmente, feito "algum trabalho neste sentido".

O responsável, que não revela, para já, o número de associados beneficiados com os pagamentos iniciados no mês passado, avança que a SADIA está a basear-se num calendário de distribuição aprovado em reunião de assembleia de membros de 27 de Fevereiro.

(Leia este artigo na íntegra na edição semanal do Novo Jornal, nas bancas, ou através de assinatura digital, disponível aqui https://leitor.novavaga.co.ao e pagável no Multicaixa)