A UNITA, com 90 deputados eleitos, foi o último partido a confirmar a sua presença na cerimónia da tomada de posse no Parlamento, porque nos últimos dias esta formação política e os seus parceiros levaram a cabo uma auscultação nas 18 províncias do País, através de delegações que trabalharam com militantes, simpatizantes e membros da sociedade civil sobre os desafios imediatos que o País enfrenta.
Segundo a UNITA, em função dos conselhos, foi decidido desenvolver um processo múltiplo de luta democrática, a participação nas instituições do Estado, incluindo a tomada de posse de posse na Assembleia Nacional e a luta de massas pela reivindicação de direitos de cidadania.
O deputado Justino Pinto de Andrade, do Bloco Democrático (BD), eleito na lista da UNITA, foi o único dos 90 parlamentares desta formação política que marcou a presença no processo de acolhimento dos deputados da V legislatura resultante das eleições gerais de 24 de Agosto.
A tomada de posse foi antecedida de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional que preparou e aprovou o programa de integração institucional dos deputados da V Legislatura da Assembleia Nacional 2022/2027.
Além da tomada de posse dos deputados, uma reunião constitutiva da V Legislatura vai eleger a mesa da Assembleia Nacional, designadamente o presidente, os vice-presidentes e os secretários de mesa do Parlamento.
Os novos deputados vão participar num seminário de integração no Parlamento, na próxima segunda-feira, 19.
Refira-se que a Assembleia Nacional é composta por 220 deputados, eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo e secreto, sendo que são eleitos nos termos que estabelece o artigo 144.º da Constituição de Angola.
Os 130 deputados são eleitos por representação proporcional em círculo eleitoral único e os 90 são eleitos pelos círculos provinciais, sendo cinco deputados eleitos em cada província. Nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados.
Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais longe, ficando em 3º lugar, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, e o PHA, com 1,02%. Todos eles com dois deputados eleitos garantidos.
A CASA-CE, com 0,76%, a APN, com 0,48%, e o PJANGO, com 0,42% dos votos, não conseguiram qualquer assento parlamentar.
Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%. Não votaram mais de sete milhões, equivalendo a 55,18% de abstenção.