Em conferência de imprensa para esclarecer o abandono em bloco no dia 16 deste mês da sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorria a reunião constitutiva da V Legislatura, por "quebra de compromisso político" do MPLA, que "impôs" um segundo vice-presidente ao Parlamento, o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, insistiu no diálogo para se encontrar uma solução para o impasse.

"A eleição do presidente e dos vice-presidentes da Assembleia Nacional são actos de soberania da Assembleia Nacional, a serem executados no quadro da sua competência organizativa. Qualquer participação ou intromissão de outro órgão de soberania nesse processo constitui violação do princípio da separação de poderes, quer na vertente da sua teoria do núcleo essencial, quer na vertente do costume adoptado na República de Angola desde 1992", referiu Liberty Chiyaka.

Segundo a UNITA, por ser um acto de soberania da Assembleia Nacional que não deve ter a interferência de outro órgão de soberania, o legislador constituinte estabeleceu que os actos de eleição do presidente e dos vice-presidentes da Assembleia Nacional devem ser aprovados por resolução do Parlamento, e não por Lei.

Referiu que a resolução que aprova a eleição dos vice-presidentes da Assembleia Nacional é inconstitucional, porque foi aprovada de acordo com a vontade de outro poder e não de acordo com a vontade expressa e acordada pelos órgãos internos da Assembleia Nacional.

"A vontade da Assembleia Nacional ter como primeiro vice-presidente o deputado Américo Kuononoca, indicado pelo MPLA, e como segundo vice-presidente a deputada Arleth Chimbinda, indicada pela UNITA, tal como acordado no processo de formação dessa vontade, traduz a escolha de todos os angolanos. Esta é a essência da teoria da representação política", declarou Liberty Chiyaka.

Justificou que o segundo partido mais votado propõe o segundo vice-presidente do Parlamento, tal como aconteceu durante a primeira Legislatura, quando a UNITA teve 70 mandatos e indicou para segundo vice-presidente da Assembleia Nacional os deputados Jerónimo Wanga, Armerindo Jaka Jamba e Fernando Heitor, em períodos distintos.

O acordo inicial, prosseguiu Liberty Chiyaka, era igualmente que o MPLA indicasse o primeiro e o segundo-secretário de mesa e a UNITA o terceiro e o quarto secretários de mesa.

Os deputados do MPLA, Américo Kounonoca e Raul Lima, foram indicados e eleitos primeiro e segundo vice-presidentes do Parlamento, respectivamente, com 123 votos favoráveis do MPLA e duas abstenções da FNLA.

Nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados.

Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais longe, ficando em 3º lugar, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, e o PHA, com 1,02%. Todos eles com dois deputados eleitos garantidos.

A CASA-CE, com 0,76%, a APN, com 0,48%, e o PJANGO, com 0,42% dos votos, não conseguiram qualquer assento parlamentar.

Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%. Não votaram mais de sete milhões, equivalendo a 55,18% de abstenção.