"Em nome do povo, condeno o réu Vivaldo Luís Domingos na pena de 17 anos de prisão maior, 70 mil kwanzas de taxa de justiça e acréscimos legais e dois milhões kz de indeminização aos familiares da vítima, que devem ser pagos no prazo de seis meses", sentenciou esta manhã a juíza Isabel Tone, da 14.ª Secção da Sala de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

Vivaldo Luís Domingos foi condenado por participação directa no assassinado da jovem Érica Basílio, estudante de engenharia no Reino Unido que veio a Angola gozar a quadra festiva na companhia dos familiares, tendo escolhido um baile na Ilha do Mussulo para a noite de passagem de ano.

Ficou, entretanto, provado nos autos que não foi o réu Vivaldo Luís Domingos quem esfaqueou a jovem Érica Basílio, com um golpe na região do tórax, mas sim um comparsa seu que não está identificado, continuando em parte incerta.

O réu disse ao tribunal que apenas conheceu o autor directo do homicídio no momento em que assaltaram a jovem Érica Basílio, naquela madrugada de ano novo.

Segundo a matéria de discussão, ficou provado em tribunal que o réu tinha intensão de matar a vítima e que participou do assassinato, facto confessado pelo próprio réu em tribunal e em fase de instrução do processo.

Os factos ocorreram por volta das 04:00, do dia 01 de Janeiro de 2020, na Ilha do Mussulo, bairro Cambaxi na zona da Bóia Amarela.

Consta da acusação que tudo ocorreu quando a jovem Érica Basílio e a sua amiga Daniela Maria Pacheco, declarante do processo, se deslocaram a um recinto adjacente à casa de banho, que estava em mau estado, para fazerem necessidades, quando ambas foram atacadas por dois homens.

Segundo o representante do Ministério Público, que citou provas do Serviço de Investigação Criminal e outras que se juntaram aos autos, na instrução preparatória, a amiga de Érica Basílio "conseguiu escapar".

Daniela Pacheco foi pedir socorro a outros amigos que se encontravam na festa e quando regressaram ao local onde ficara Érica Basílio, a jovem já tinha sido golpeada no tórax com uma arma branca após resistir à agressão sexual.

Os meliantes, refere a acusação, ao não verem concretizado o desejo e ante a resistência da vítima, roubaram o telefone e, com uma faca, um dos jovens desferiu o golpe que causou a morte à jovem de 21 anos.

Érica Basílio vivia no Reino Unido e era estudante de engenharia, sendo uma das melhores na sua área de formação. Estava em Angola para comemorar a quadra festiva junto dos familiares e amigos. O regresso ao Reino Unido estava previsto para o dia 02 de Janeiro.

Os familiares de Érica Basílio optaram por não prestar declarações aos jornalistas no final da acórdão.