Segundo o documento hoje divulgado e consultado pelo Novo Jornal, foram ouvidas 403 mulheres encarceradas em seis províncias, em Luanda, Benguela, Huambo, Cunene, Malanje e Kwanza-Sul.

"As reclusas ouvidas pela AJPD são maioritariamente viúvas e são oriundas de diferentes países, a maioria de nacionalidade angolana, 366 encarceradas, da República Democrática do Congo 15, da África do Sul 11, do Brasil 6, da Namíbia, Rússia, Suriname, Venezuela e Zimbabwe somam uma mulher cada", relata o documento.

Embora os homicídios liderem a natureza dos crimes praticados por mulheres, o tráfico de drogas surge a seguir com 83 reclusas, burla 33, ofensas corporais 21, furto 20, falsificação de documento 19, roubo 13, agressão física 6, tráfico também 6, infanticídio 3, fogo posto 3, abuso de confiança 2, violência doméstica e venda de estupefacientes (liamba) com 2 casos cada.

Antes das condenações, 125 detidas eram comerciantes, 81 camponesas, 52 domésticas, 31 estudantes, 14 professoras, 9 bancárias, 2 enfermeiras. Destaca-se também a presença de duas contabilistas, conforme o levantamento da AJPD.

Durante o inquérito realizado nos estabelecimentos penitenciários, foram identificadas duas menores de idade encarceradas, o que, na perspectiva da AJPD, representa uma flagrante violação à Constituição da República e aos tratados os internacionais ratificados por Angola.

"É uma situação que necessita de intervenção urgente. Para os casos de menores em conflito com a lei existe um regime jurídico especifico. Via de regra, as condenações dão lugar a internamento em centro de reeducação ou reabilitação. Não havendo tais centros, como acontece no país, não se pode contrariar a leis", atesta o documento.

O porta-voz dos Serviços Prisionais, Meneses Cassoma, explicou ao Novo Jornal que o País tem, no total, 24 mil reclusos, sendo que, destes, 600 são mulheres. Estes números incluem jovens menores a partir de 15 anos, tanto do universo masculino como feminino.