Segundo Nazaré Veloso, citado pela Angop, enquanto os empresários angolanos terão a licença suspensa, os estrangeiros serão expulsos do país.

A medida, anunciada esta sexta-feira, na província do Huambo, reforça a acção do Executivo para regular o mercado de exploração de madeira, cujos esquemas têm permitido

A fraude com as licenças, por exemplo, foi reconhecida pelo ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Nhunga.

O governou acusou, no ano passado, empresários angolanos de solicitarem autorizações para o exercício da actividade apenas com a intenção de as poderem ceder a empresários estrangeiros, sobretudo chineses e vietnamitas.

A denúncia ouviu-se durante a 1.ª Conferência Nacional sobre Florestas, que decorreu em Julho de 2017, em Luanda.

De acordo com Marcos Nhunga, a fraude com as licenças de exploração florestal "só beneficia os estrangeiros", evidenciando a necessidade de se disciplinar o sector madereiro.

"Temos que impor regras", reforçou o ministro, assinalando, por exemplo, que maior parte dos países não exporta a sua madeira em toro".

Campanha florestal 2018 com um novo modelo de licenciamento

Recorde-se que desde o passado dia 31 de Janeiro, o corte, a circulação e transporte de madeira em toro e serrada está proibido em todo o território nacional.

Já depois dessa proibição, quase dois mil toros de madeira, o equivalente a 540 metros cúbicos, provenientes da província do Kuando Kubango, foram apreendidos na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, pelos fiscais do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

De referir que, no dia 9 de Janeiro, o secretário de Estado para as Florestas, André Moda, disse que a campanha florestal 2018 contará com um novo modelo de licenciamento, baseado em contratos de concessão de exportações florestais, "o que vai conferir maior segurança jurídica aos agentes económicos".

Na ocasião, o governante explicou aos jornalistas que, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, a madeira foi catalogada como produto estratégico, e espera-se que o seu aproveitamento traga receitas para os cofres do Estados, tal como acontece com os diamantes, rochas ornamentais e petróleo.

"A campanha florestal 2017 foi prejudicada por diversas situações que provocavam constrangimentos no processo normal de corte, transportação e fiscalização da madeira", sendo o abate ilegal uma das principais causas desses constrangimentos, onde constam ainda as queimadas, entre outros.

Angola possui uma superfície de florestal avaliada em 69,3 milhões de hectares, o que representa 55,6% da sua superfície territorial, e uma reserva de madeira em 4,5 mil milhões de metros cúbicos de madeira comercial, um volume que não coloca em risco a sustentabilidade da floresta.

A exploração comercial das florestas angolanas rendeu ao Estado mais de 1,5 mil milhões de kwanzas durante o ano de 2017.