Um grupo de pais e encarregados de educação acusa a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade gestora da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), de "roubo", "falta de transparência nas contas" e de "violação" aos estatutos. Dentre as queixas consta ainda um alegado plano dos actuais gestores de declarar a "insolvência" da EPL, com vista a obrigar o Estado português a assumir a gestão da instituição, o que, dizem os acusadores, ajudaria a "esconder os desvios que uma nova liderança poderia descobrir".

Sobre a gestão da EPL, pesa ainda a acusação de estar a "engonhar" na convocação das eleições, que, de acordo com os pais e encarregados de educação, "já tinham de ser marcadas", uma vez que o elenco actual "termina funções no final deste mês".

Ao Novo Jornal, Yuri Guimarães, um dos contestatários, explica que os queixosos exigem apenas "conhecer a estrutura de custos da escola" e solicitam uma assembleia-geral extraordinária para se fazer a revisão dos estatutos, do regulamento interno da escola, assim como para se proceder à apresentação e análise do último relatório e contas da instituição, além dos contratos dos professores.

Guimarães acusa a cooperativa de "usar a pandemia" como desculpa "para se esquivar da realização da assembleia-geral, apoiando-se num decreto português que permite as cooperativas realizarem assembleias até 31 de Dezembro". Por isso, um grupo de pais, com auxílio de advogados, moveu dois processos em tribunal contra a cooperativa: o primeiro é uma providência cautelar, intentada em 2019, para impedir que a direcção da CPEA subisse o valor das propinas, sendo que o segundo processo visou pressionar a convocação da assembleia. Ambas as diligências, no entanto, não tiveram êxito.

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Direcção da escola rebate críticas dos pais

Numa resposta curta a um questionário do NJ enviado a 27 de Abril, a Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade gestora da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), escreve, por e-mail, que são "infundadas" e "desprovidas de qualquer prova" as acusações de má gestão levantadas pelo grupo de pais e encarregados de educação.

Aliás, recordam os líderes da CPEA, em 2017 houve na EPL uma contestação idêntica que levou os actuais órgãos sociais a renunciarem ao mandato e a convocarem eleições antecipadas, tendo sido reeleitos com 75% dos votos.

"Com base nesses expressivos números, consideramos continuar a representar a maioria do universo dos cooperadores", reafirma.

Em relação à convocação das eleições, a CPEA assegura que "serão calendarizadas no decorrer deste ano" e dá a seguinte garantia:

"As eleições acontecerão obrigatoriamente antes do término do registo comercial em vigor na conservatória."

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