À margem das comemorações do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - assinalado ontem, 5, na sede do bloco lusófono, em Lisboa -, João Melo afastou a ideia de que Angola se opõe à implementação do acordo ortográfico.

"Na verdade há uma confusão, o Governo de Angola não é contra o Acordo Ortográfico, ainda não se manifestou contra", sublinha o escritor, clarificando a posição nacional.

"[O Executivo] Pensa que tem algumas insuficiências, fez um estudo sobre isso e submeteu um documento com essas insuficiências para um debate alargado entre todos os países da CPLP. Em geral, a posição é essa", vincou João Melo, alertando para a instrumentalização deste dossiê.

Segundo o ex-deputado, os adversários da nova norma ortográfica usam o facto de Angola ainda não ter ratificado o Acordo para reforçar as suas campanhas contra o mesmo, numa reiterada "manipulação" dos factos.

Assumido e "ferrenho defensor do Acordo Ortográfico, o escritor esclareceu que Angola "não avançou ainda para a ratificação" porque pretende que alguns aspectos de vocabulário sejam revistos.

Em causa está, sobretudo, "a utilização no contexto da língua portuguesa de termos, expressões e nomes de origem africana".

O escritor disse igualmente que Angola ainda não entregou o seu Vocabulário Ortográfico Nacional (VON), no qual se poderiam incluir esses termos nacionais mais específicos, documento que terá de ser incorporado ao Vocabulário Ortográfico Comum (VOC), sob coordenação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

"Na minha opinião, isso é uma coisa que tem que ser feita por nós (referindo-se ao VON de Angola). Não há mais ninguém que o possa fazer", defendeu, acrescentando: "Também acho que isso não impediria a observância do Acordo enquanto o VOC estivesse a ser elaborado".

Até agora, foi feita a cedência ao IILP para integração no VOC os Vocabulários Ortográficos Nacionais do Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

Recorde-se que o Acordo Ortográfico já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. Em Moçambique, aguarda ratificação pelo parlamento, e em Angola não foi regulamentado a nenhum nível governamental.