As eleições como baluarte da farsa política

Nok NogueiraPublicado 13/07/2017 16:12:00

As eleições de 23 de Agosto seriam, de facto, representativas de um exercício digno de expressão democrática e de reconhecimento se fossem até aqui escrupulosamente cumpridos alguns princípios essenciais em processos eleitorais, entre os quais destacamos o da transparência e o da justiça.

Foto: Lídia Onde

Dois dos pilares que, quando associados a um papel independente do órgão que realiza toda a acção eleitoral, respondem àquilo a que chamamos de "vontade popular expressa nas urnas". Comecemos então pela transparência.

Infelizmente, não poderemos julgar como sendo totalmente transparente muito do que já se realizou em termos de procedimentos organizativos, começando (uma vez mais teremos de o dizer) com o facto de o Ministério da Administração do Território (MAT) se ter acaparado de forma arrogante e abusiva de um procedimento cuja competência a Constituição, no n.º 1 do artigo 107.º, atribui à Comissão Nacional Eleitoral.

Esta é inegavelmente a nódoa em todo o processo eleitoral angolano, não tenhamos dúvidas.

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