O Novo Jornal consultou o Plano Anual de Contratação (PAC) do Ministério da Administração do Território (MAT) e verificou que estão previstas mais de dez contratações, das quais 29 mil milhões kz por ajuste directo.
A compra de 210 mil bandeiras, um espectáculo de drones e pirotecnia e o projecto "Angola: Um País de Infinitas Possibilidades" são algumas das rubricas inscritas no Plano Anual de Contratação entregue pelo MAT.
Para o serviço de implementação, gestão e supervisão de um projecto intitulado "Angola: Um País de Infinitas Possibilidades", o ministério dirigido desde 2022 por Dionísio da Fonseca destina mais de 8,3 mil milhões de kwanzas. O contrato não é novo, segundo o PAC2025 consultado pelo Novo Jornal, que ainda tentou aceder ao valor total deste projecto inscrito no Plano Anual de Contratação de 2024, mas sem sucesso: o documento ou não foi entregue ou não está acessível, e, no Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano ou do ano passado este programa não consta.
De resto, no OGE2025 o MAT tem à disposição cerca de 52,5 milhões de kwanzas para a rubrica "celebração de datas comemorativas". Quanto à aquisição de 210 mil bandeiras nacionais, não há qualquer referência nem dotação para tal em todo o documento.
Para o espectáculo de drones e pirotecnia previsto para o dia 11 de Novembro de 2025, em que se celebram os 50 anos da Independência do País, o MAT destinou uma verba de 1,9 mil milhões de kwanzas.
Para apoio à comissão interministerial para a organização das acções comemorativas alusivas ao 50.º aniversário da Independência Nacional, criada por despacho presidencial em Janeiro do ano passado, o MAT destina quase 1,8 mil milhões de kwanzas.
Esta comissão, cujo mandato se circunscreve à organização dos preparativos das comemorações do 50.º Aniversário da Independência, é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão Francisco Correia de Almeida, coadjuvado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado.