Segundo o Tribunal Constitucional, que tornou público o acórdão esta quinta-feira, 10, o órgão entende que não deve intervir de forma prematura sobre deliberações intercalares e actos instrutórios que ainda são passíveis de sanação, reclamação e recurso no âmbito da arquitectura estatutária interna do partido.
Tribunal Constitucional julga improcedente providência cautelar de Higino Carneiro contra "chumbo" à corrida à liderança do MPLA
A providência cautelar interposta no Tribunal Constitucional (TC) pelo político Higino Carneiro, contra o "chumbo" da sua candidatura à presidência do MPLA pela subcomissão de candidaturas ao IX Congresso do partido, foi considerada improcedente pelo TC.
