Estes esclarecimentos do ministro do Interior surgem depois de várias notícias, nomeadamente do Novo Jornal, darem conta das longas filas nos cartórios notariais para autenticação da documentação para a inscrição no concurso público de ingresso no Ministério do Interior (MININT), que arranca já na próxima semana.
Neste momento, a página disponibilizada tem como objectivo prestar esclarecimentos prévios aos cidadãos, permitindo a consulta das principais informações sobre o concurso, os órgãos abrangidos, os requisitos aplicáveis, as vagas disponíveis e as fases de avaliação previstas no regulamento, diz o ministério em comunicado.
As inscrições terão início no dia 16 de Julho, exclusivamente através do portal oficial candidaturas.minint.ao.
O MININT sublinha que o processo de candidatura é totalmente gratuito.
"Os candidatos devem acompanhar as informações nos canais oficiais e não devem efectuar qualquer pagamento, nem entregar documentos pessoais, palavras-passe ou dados de acesso a terceiros que prometam facilitar, acelerar ou garantir o ingresso", lê-se no comunicado.
O ministro veio entretanto esclarecer que os candidattos deverão apenas preencher o formulário de candidatura disponível no portal e anexar o certificado de habilitações ou uma declaração emitida pela escola, além dos restantes documentos exigidos no processo.
Segundo Manuel Homem, os certificados emitidos pelas instituições de ensino são, à partida, documentos legítimos, razão pela qual os candidatos ficam dispensados de proceder ao seu reconhecimento ou autenticação antes da submissão da candidatura, acrescentando que a comissão de júri do concurso será responsável por fazer a avaliação e certificação dos documentos sempre que tal se revelar necessário durante o processo de selecção.
Este concurso será realizado a nível nacional e destina-se a reforçar o efectivo do MININT em quase todo o País. Para Luanda, Icolo e Bengo e Bengo não serão abertas vagas, mas "os cidadãos de todas as províncias, sem excepção, poderão inscrever-se em igualdade de direitos e condições" segundo o ministro da tutela.
"Os candidatos de Luanda, Icolo e Bengo e Bengo também podem concorrer, mas, caso sejam aprovados, serão colocados nas demais províncias", afirmou Manuel Homem.
Segundo o MININT, o candidato deverá criar uma conta no portal, inserir o número do Bilhete de Identidade para o processamento automático dos dados pessoais, preencher o formulário de inscrição, submeter a candidatura e acompanhar o estado do processo através da plataforma.
