Angolanas saem amanhã à rua para dizer basta: "Chega de mulheres mortas por abortos clandestinos"

LusaPublicado 17/03/2017 16:33:00

A marcha contra a criminalização do aborto vai manter-se como previsto, para sábado, 18, apesar do adiamento da aprovação da proposta do novo Código Penal, pela Assembleia Nacional.

Foto: Imagem de protesto no Brasil

Em comunicado a que a agência Lusa teve hoje acesso, as promotoras do protesto, um grupo de mulheres de vários segmentos da sociedade angolana, refere que "a marcha irá decorrer sem qualquer alteração".

"O adiamento da decisão não exclui a tomada de decisão futura, que deve ser consciente e inclusiva", salienta a nota.

Para o grupo de mulheres à frente da marcha com o lema "Chega de Mulheres Mortas por Abortos Clandestinos", "enquanto a criminalização do aborto for uma possibilidade, contra a sua aprovação marcharemos".

Em carta enviada ao Governo da Província de Luanda, o grupo considera que a aprovação da criminalização da interrupção voluntária da gravidez representa "um retrocesso na luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres e uma violação grosseira das garantias e postulados constantes do protocolo de Género e Desenvolvimento da SADC (Comunidade de Desenvolvimento de Países da África Austral), relativamente aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, do qual Angola é signatária e Estado parte.

A proposta do referido diploma deveria ir à discussão e votação global na próxima quinta-feira, na sessão plenária da Assembleia Nacional, mas o líder da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Virgílio de Fontes Pereira, informou que sob orientação do Bureau Político, vai propor a retirada deste ponto da agenda de trabalhos.

Depois de aprovado na especialidade a proposta do novo Código Penal angolano, que proibia o aborto, sem qualquer tipo de exclusão, como avançava a proposta inicial, levantaram-se várias críticas relativamente ao diploma.

Para o MPLA, segundo Virgílio de Fontes Pereira, "é aconselhável, prudente", que seja alargada "um pouco mais a discussão sobre determinadas questões".

"Portanto, não se discutirá este assunto até que, do nosso ponto de vista, estejam criadas condições em momento mais apropriado para que voltemos a abordar em sede do parlamento esta matéria", referiu o presidente do grupo parlamentar do MPLA.

A proposta inicial proibia a interrupção voluntária da gravidez, com pena de prisão, de quatro a dez anos, e apresentava também algumas causas de exclusão de ilicitude do crime, quando são ponderados interesses em jogo, nomeadamente perigo de vida da mãe, inviabilidade do feto e violação que resulte em gravidez.

Várias mulheres da sociedade angolana exteriorizaram a sua posição relativamente à criminalização do aborto, entre as quais a empresária e Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, que tem manifestado a sua posição relativamente ao assunto, com publicações em contas que possui nas redes sociais.

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