Sob proposta da UNITA, os deputados da Assembleia Nacional debateram ontem o estado das infra-estruturas nacionais, cuja debilidade tem sido um dos "Calcanhares de Aquiles" apontados à governação do MPLA.

"As estradas devem durar pelo menos 20 anos, mas ainda recentemente circulei de Luanda para Benguela e a estrada tem buracos até nunca mais acabar. Se uma estrada não dura sete anos, não podemos dizer que estas infra-estruturas tenham sido bem criadas", apontou o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho "Miau", para quem o debate pecou pela omissão dos custos das obras realizadas.

Já o MPLA, através do seu quarto vice-presidente da bancada parlamentar, João Pinto, admite debilidades e erros, mas descarta generalizações.

"Generalizar todas as infra-estruturas criadas, dizendo que não tem qualidade não é um discurso tecnicamente correcto", considerou o deputado, remetendo os parlamentares para uma análise atenta das decisões do Tribunal de Contas.

"O que podemos dizer é que devemos melhorar, como diz o relatório", assinalou João Pinto, referindo-se ao documento de sustentação elaborado para o debate, e no qual se recomenda a melhoria da eficiência e eficácia na realização das empreitadas públicas e o reforço da gestão do Programa de Investimento Público.

Apesar de reconhecer a necessidade de "corrigir os vícios", assumindo que "há sim senhor vícios" e "há sim senhor falta de controlo de algumas questões", o responsável do MPLA garantiu que também existe fiscalização.

"Aconselho os meus colegas a lerem os acórdãos do Tribunal de Contas que revogam, põem em causa, recusam vistos a contratos que não respeitam certos procedimentos", sugeriu.

João Pinto aproveitou ainda a discussão para lembrar que quem "hoje reclama a dizer que há acidentes", andou a contribuir para "minar infra-estruturas", referindo-se a uma crítica feita por Adalberto da Costa Júnior, líder da bancada parlamentar da UNITA, sobre o número de acidentes rodoviários ocorridos pelo mau estado das estradas.

No final do debate, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, adiantou que as conclusões e recomendações do relatório de sustentação elaborado para o debate vão ser enviadas ao Executivo.

"Acho que tendo em conta o espírito de solidariedade que deve existir entre os órgãos de soberania do Estado e o princípio de interdependência, nós vamos enviar essas recomendações e conclusões ao poder Executivo para que seja tomada em consideração, porque é uma contribuição nossa no sentido de ajudar a melhorar a governação. Ninguém nos pode condenar por isso", sustentou.

O documento refere que o país apresentava até 2002 um défice considerável de infra-estruturas, como resultado da longa e sangrenta guerra civil, e assinalando que depois dessa data, Angola "tem feito um esforço notável no domínio da reabilitação e modernização da rede viária e de outras infra-estruturas económicas e sociais importantes para o desenvolvimento económico e social".

O relatório nota ainda que a crise económica e financeira de 2008-2009 e o mais recente choque petrolífero negativo, a partir de Junho de 2014, fizeram reduzir o ritmo das empreitadas públicas.