O responsável pela diplomacia angolana sublinhou que o conflito naquelas províncias da República Democrática do Congo (RDC) é grave e continua a provocar a fuga de milhares de pessoas para Angola.

Todos buscam refúgio da violência e muitas destas pessoas estão a chegar aos centros de acolhimento criados na Lunda Norte com ferimentos graves e todo o tipo de carências alimentares, de saúde e abrigo.

Para debater e criar um mapa de acção que permita resolver este problema, Chikoti esteve nos últimos dois dias com o seu homólogo da RDC, Leonard Okitundu, vice-primeiro ministro para os Negócios Estrangeiros, na Lunda Norte e em Luanda, tendo o responsável congolês afirmado que esta matéria é uma prioridade para o Presidente Joseph Kabila, que o enviou a Angola para que seja definitivamente criado um mecanismo bilateral que permita o regresso voluntário dos refugiados.

A prioridade para a diplomacia angolana é que a violência que varre as províncias da RDC encostadas à fronteira angolana, Kasai Central e Kasai Oriental, diminua de forma significativa para permitir o regresso dos mais de 30 mil refugiados que já estão na Lunda Norte, o que só será possível através de acção política ou militar interna.

Recorde-se que as Forças Armadas da RDC (FARDC) têm no terreno milhares de homens armados a combaterem os milicianos de Kamwina Nsapu, que, desde Maio de 2016, se sublevaram em armas contra o poder central de Kinshasa por causa da forma indigna como foi tratado o seu líder tradicional que deu o nome aos guerrilheiros.

Kamwina Nsapu foi morto, entretanto, em Agosto de 2016, durante combates com as forças de segurança congolesas, tendo os seus seguidores mantido as acções de guerrilha que hoje assumem já uma dimensão regional pelo impacto que está a ter em Angola, não só por causa dos refugiados mas também pelos meios militares que as FAA deslocaram para as fronteiras por forma a impedir que os grupos armados passem para território angolano.

E existem hoje dúvidas de que as acções de guerrilha sejam uma mera reacção ao facto de o Governo de Kabila ter desrespeitado Nsapu ao não lhe conceder o poder formal-administrativo que os chefes tradicionais assumem legalmente na RDC.

É de assinalar o facto de esta violência já ter uma dimensão étnica evidente porquanto são conhecidos combates entre as etnias que habitam as regiões fronteiriças, sendo, para Angola, preocupante que estes conflitos envolvam membros dos Tchokwe, povo que habita ambos os lados da fronteira, entre os Kasai e as Lundas, numa extensão superior a 750 kms.

É por causa deste cenário de perigosa instabilidade transfronteiriça que Chicoti e o seu homólogo da RDC, Leonard Okitundo, estão claramente num pressing para encontrar uma solução que, inevitavelmente passa por acalmar as províncias dos Kasai e depois proceder ao regresso dos refugiados que se encontram na Lunda Norte, nomeadamente em centros de acolhimento como o de Cacanda, que os dois governantes visitaram.

Chikoti admitiu que Angola se debate com dificuldades materiais para responder às necessidades de toda a ordem que os refugiados apresentam, valendo a presença de equipas internacionais de agência da ONNU, como o Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR), o Unicef, ou ainda os Médicos Sem Fronteiras, todos a trabalharem em conjunto com a comissão multissectorial criada pelo Governo de Luanda.

Todavia, sem que a violência termite na RDC, dificilmente poderá ser travado este fluxo de refugiados.

E existe ainda o receio de que este conflito possa reavivar a violência sobre as comunidades angolanas que existem na RDC, como, por exemplo, aconteceu em 2009, quando muitos milhares de angolanos foram expulsos do país vizinho, alguns deles através da força.

Face a isso, o MIREX entende que "é necessário que a dimensão do conflito na República Democrática do Congo se atenue, para que o fluxo de refugiados possa reduzir e, ao mesmo tempo, possamos, em conjunto, mobilizar uma campanha maior de ajuda humanitária".

O olhar de Kinshasa

O vice-primeiro ministro para os Negócios Estrangeiros da RDC, Leonard Okitundo, durante os dois dias em que esteve nas Lundas e em Luanda, foi admitindo que é uma prioridade para o Governo do Presidente Joseph Kabila encontrar uma solução tanto para os conflitos nos Kasai como para o regresso dos refugiados.

Para isso, afirmou, os dois países estão a trabalhar, nomeadamente na questão dos meios materiais necessários para o acolhimento das mais de 30 mil pessoas que já atravessaram a fronteira para fugir à violência, na questão internacional e ainda sobre o problema que inquieta as autoridades angolanas que é a possibilidade de a violência nos Kasai entrar em território angolano.

Okitundo fez, no entanto questão de afirmar que esta situação é uma prioridade para o Presidente da República da RD Congo, Joseph Kabila.

Até porque, como o Novo Jornal online tem vindo a noticiar amiúde, o país vizinho atravessa uma grave crise eleitoral, com, actualmente, em exercício um Governo de salvação nacional, resultante de um acordo que, in-extremis, em Dezembro de 2016 impediu que a RDC enveredasse pelo caminho da guerra civil.

Isto, depois de Kabila ter terminado o seu segundo e constitucionalmente último mandato possível sem deixar o poder, alegadamente porque não foi possível realizar as eleições por falta de dinheiro para o registo eleitoral.

Seja como for, a poderosa oposição, depois de duras manifestações realizadas em 2016 para exigir eleições, que deixaram centenas de mortos nas ruas de Kinshasa, deu, no limite, até Dezembro deste ano para que as eleições gerais tenham lugar, facto que exige um país sem conflitos em curso que impeçam a votação e o fim do processo de registo eleitoral.