Entre 03 e 10 de Maio, François Crépeau, deslocou-se às províncias da Lunda Norte e Cabinda e esteve reunido também em Luanda com governantes, com membros de organizações da sociedade civil, nacionais e internacionais, e migrantes, sendo o conteúdo do relatório entregue ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas resultado desta deslocação a Angola.

De acordo com uma nota divulgada hoje pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA, sigla em inglês), onde é resumido o resultado da visita de François Crépeau, a recomendação dirigida ao Governo de Luanda aponta ainda para a necessidade de criação de mecanismos bilaterais e multilaterais, com os países da região, para "proteger e promover os Direitos Humanos de todos os migrantes no país".

Recorde-se que este relatório e a visita que lhe corresponde acontece numa altura em que Angola se debate com o princípio de uma crise de refugiados oriundos da República Democrática do Congo (RDC), na Lunda Norte, onde já estão mais de 30 mil pessoas, metade das quais mulheres e crianças, que fugiram dos conflitos étnicos e militares nas províncias do Kasai e do Kasai Oriental.

Há pouco mais de uma semana, a mesma organização da ONU divulgou uma nota onde expunha as fragilidades do Governo angolano para garantir a assistência básica aso refugiados que se encontram na Lunda Norte, nomeadamente na escassa oferta de abrigos, apoio sanitário e alimentar, apesar de organismos das Nações Unidas como o Unicef, o ACNUR ou a OMS estarem no terreno para colaborarem com a comissão multissectorial criada por Luanda para gerir o problema.

Nesta deslocação a Angola, o relator especial do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) da ONU para os Migrantes, deteve-se, segundo o UNOCHA, nas questões relacionadas com as leis para as migrações, as políticas existentes para a mesma área, os programas em curso e as práticas desenvolvidas pelo Governo para lidar com estas questões nos últimos anos.

François Crépeau, adianta ainda a nota, " interessou-se especialmente em perceber como é que Angola está a aplicar os acordos bilaterais e multilaterais" firmados com os países vizinhos enquanto tema principal do relatório feito para o CDH da ONU.

O relator especial não deixou, segundo o UNOCHA de sublinhar o apoio que obteve das autoridades angolanas durante a visita de oito dias que efectuou a Angola, onde, entre outras áreas, visitou diversos estabelecimentos prisionais do país.