A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral do país, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador, Michel Temer e parlamentares do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) participaram num suposto esquema de corrupção envolvendo membros da Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) com o objectivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.
Segundo a denúncia, praticaram acções ilícitas em troca de subornos através da utilização de diversos órgãos públicos, como a petrolífera Petrobras, a hidrolétrica de Furnas, o banco Caixa Económica, o Ministério da Integração Nacional e a câmara baixa.
A denúncia refere que o esquema desenvolvido permitiu que os denunciados recebessem pelo menos 587 milhões de reais (157,9 milhões de euros) em suborno.
Michel Temer é acusado de ter actuado como líder desta suposta organização criminosa desde Maio de 2016.
"Para Rodrigo Janot, em Maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do "PMDB da Câmara [baixa]", especialmente Michel Temer, passaram a ocupar um papel de destaque que antes tinha sido dos membros do Partido dos Trabalhadores em razão da concentração de poderes na Presidência da República", diz a Procuradoria Geral da República (PGR) em comunicado.
O mesmo órgão destacou que "há imputação do crime de obstrução à justiça por causa dos pagamentos indevidos para evitar que Lúcio Funaro assinasse uma colaboração premiada [acordo para confessar crimes em troca da redução da pena]".
Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista, empresário e dono da empresa JBS, a pagar vantagens ilícitas para o agente financeiro Lúcio Funaro não concluir um acordo com a Justiça brasileira.
"Os três [Michel Temer, Joesley Batista e Ricardo Saud] são denunciados por atrapalharem as investigações de infracções praticadas pela organização criminosa", afirmou a PGR.
Apesar da tentativa, Lúcio Funaro assinou um acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e as informações prestadas constam nesta denúncia contra o Presidente brasileiro.
Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, também da JBS, foram incluídos na acusação de obstrução de justiça porque perderam hoje a imunidade penal porque omitiram informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.
Também são alvo desta denúncia os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência.