O porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, questionado pelo Novo Jornal Online sobre a orientação dada por João Lourenço ao Executivo para ter mais "flexibilidade" na redistribuição de verbas do orçamento para a Saúde e a Educação, disse que "vai ser preciso verificar se se está perante uma nova visão política ou se é apenas propaganda".

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou hoje, no acto de abertura do ano lectivo 2018, realizado na província do Namibe, que o Executivo está orientado para ser flexível na discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, no sentido de redistribuir as verbas, "até onde for possível e recomendável, a favor de um aumento nos sectores da Educação e da Saúde".

Para já, a UNITA, segundo Alcides Sakala, entende que vai ser preciso aguardar pelo evoluir dos trabalhos da discussão em torno do OGE na especialidade, mas admite que se existir uma passagem das palavras aos actos, isso poderá traduzir-se numa "nova visão" para a qual, enfatiza, "será necessária vontade política" admitindo existir novidade nas palavras do PR.

Uma coisa é certa, admitiu Sakala questionado pelo Novo Jornal Online, as palavras de João Lourenço "não têm qualquer comparação" com o passado, onde o ex-Presidente José Eduardo dos Santos "nunca se pronunciou a favor de uma abertura" para que as propostas e as exigências da oposição "fossem tidas em consideração".

O Maior partido da oposição aconselha, no entanto, a que os trabalhos no âmbito da discussão na especialidade do OGE para 2018 sejam acompanhados de uma "materialização" das palavras proferidas pelo Presidente da República, até porque "a prática até aqui era o Executivo e o MPLA dizerem que tinham tomado boa nota das propostas da oposição mas nunca passando disso mesmo, quem qualquer acção produzida a partir dessas mesmas... boas notas".

"Sabemos bem que o mais difícil é passar da teoria à prática. Naturalmente que se pode dar o benefício da dúvida, mas o que temos assistido é que o MPLA não tem permitido a mudança de uma vírgula - na discussão do OGE na especialidade apos a sua aprovação a generalidade - resultante de propostas dos partidos da oposição", notou.

Sobre esta questão, das exigências feitas pela UNITA e pelos restantes partidos da oposição, no sentido de atribuir mais verbas para a Educação, que tem actualmente pouco mais de 5,4 por cento e a Saúde, com 3,63 por cento, Alcides Sakala defende que também os parceiros sociais e outras organizações da sociedade civil deviam ser tidas em conta.

O que pretende o PR

Para já, do que se pode concluir a partir das palavras do Presidente João Lourenço, proferidas hoje em Moçâmedes, Namibe, é que as críticas dos partidos da oposição e da sociedade civil, sobre a insuficiência das verbas previstas no OGE 2018 para os sectores da Educação e da Saúde, fizeram-se ouvir na Cidade Alta.

Apesar de o documento já ter sido aprovado na generalidade, a sua discussão na especialidade, até à aprovação final agendada para meados deste mês, promete ajustes nessas e noutras rubricas, como antecipou hoje João Lourenço.

"Não obstante o Orçamento Geral do Estado 2018 estar condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas, o Executivo está orientado no sentido de ser flexível na discussão na especialidade na Assembleia Nacional, antes da aprovação definitiva, redistribuindo as verbas até onde for possível e recomendável a favor de um aumento nos sectores da Educação e da Saúde, como de outros que afectam mais directamente a vida dos cidadãos", apontou João Lourenço em Moçâmedes.

Recorde-se que de acordo com o relatório de fundamentação do OGE 2018, Angola calcula gastar mais de 975 mil milhões de kwanzas em Defesa e Segurança, o equivalente a cerca de 10 por cento de todas as despesas do Estado.

A votação final do OGE no Parlamento deverá acontecer até 15 de Fevereiro e o Governo prevê despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas e um crescimento económico de 4,9% do PIB. A entrada em vigor do Orçamento acontece no dia 1 de Março.