A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considera que a prisão de Francisco Viena é uma humilhação à classe, por violar as prorrogativas dos advogados, e promete apresentar queixa ao Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).
Em declarações ao Novo Jornal, o advogado Francisco Viena contou que em função dos constantes atrasos das sessões de julgamentos, e como tinha outro processo cível no Tribunal do Lobito, enviou um colega estagiário para o julgamento em Benguela. O juiz da causa, João da Silva Pascoal Cardoso, considerou que o estagiário não podia defender o seu constituinte, sem estar acompanhado do patrono.
"Posto no tribunal, a audiência já tinha dado início. Bati à porta, mas como ninguém me atendia, entrei devagar, com todo o respeito. Parei no centro da sala, aguardando por algum sinal do juiz, nesta altura a sessão estava na instância dele. Como o juiz não me disse nada eu fui-me devagar sentar", explicou.
"Infelizmente, o juiz João da Silva Pascoal Cardoso interrompeu a sua instância e perguntou-me se entrei com autorização de quem? Expliquei que bati à porta e como não tive nenhuma reacção do interior da sala preferi entrar e não importunar o uso da palavra", contou.
Segundo o advogado, o juiz considerou uma falta de respeito pelo facto de não ter autorizado o advogado a entrar na sala de audiência.
"Pedi desculpas e expliquei que não tive nenhuma intenção de despeitar o magistrado. E disse, como sempre trabalhámos e nunca tivemos problema do género, "eu apelo à vossa tolerância". Mesmo assim, o juiz não me quis entender e pediu-me para sair da sala", descreveu.
Francisco Viena contou que ao sair da sala se dirigiu ao juiz nos seguintes termos: "Meritíssimo, muito obrigado pela sua intolerância", e saiu.
De imediato, o juiz ordenou a sua prisão, fundamentando que terá sido tratado com arrogância, narrou o advogado, que de seguida foi levado para o tribunal de crimes, para um julgamento sumário.
O advogado disse ainda que o julgamento sumário não chegou a acontecer porque o auto de notícia lavrado pelo juiz não especificava claramente as razões da detenção, e foi assim que o Ministério Público o soltou.
Francisco Viena afirmou ao Novo Jornal que ficou detido numa sala do tribunal, sem condições de higiene.
Sobre o assunto, o Novo Jornal tentou, sem sucesso, contactar o juiz João da Silva Pascoal Cardoso, para os devidos esclarecimentos.
Em reacção, Luís Paulo Monteiro, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, disse ao Novo Jornal que a detenção do advogado Francisco Viena é ilegal porque ele encontrava-se no exercício das suas funções e é uma prorrogativa dos advogados.
"Antes de se abrir um processo contra o advogado no exercício da profissão, a participação deve dar entrada na OAA, para a ordem aferir o comportamento do advogado, porque a única entidade que tem competência exclusiva para sancionar os advogados é a Ordem dos Advogados", afirmou o bastonário, acrescentando que neste caso não se trata de matéria criminal.
Luís Paulo Monteiro assegurou que a OAA vai acompanhar esse processo porque entende que se trata de uma violação muito grave à classe dos advogados e afirmou que a ordem vai fazer uma participação ao Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).