Além do trabalho investigativo em parceria com a AOPI ( Angola Open Policy Initiative), temos artigos de opinião para esta e a próxima edição, bem como textos com as expectivas de profissionais, especialistas e analistas sobre este momento que chamamos o Adeus à hora da largada.
Fazemos aqui uma análise à visão política do Presidente João Lourenço e as suas decisões económicas com impacto nas finanças públicas tal como foram apresentadas nos últimos nove discursos por ele proferidos no Estado da Nação. Este exercício que aqui apresentamos procura responder a três questões :
1) Que país João Lourenço encontrou em Setembro de 2017 e que país deixará em Setembro de 2027? O homem que assumiu publicamente ter encontrado os cofres vazios no inicio da sua governação, que balanço fará nesta sua última prestação de contas?
2) Que promessas fez? Quantas cumpriu e onde os seus próprios números se contradizem?
3)Qual foi impacto das suas decisões, programas, despachos, nomeações, comissões e feriados na qualidade da despesa pública e na vida dos angolanos?
Os noves discursos do Estado da Nação ( 2017-2025) sempre foram de muita esperança e de expectativa : Todos eles prometeram (e o deste ano não deverá ser diferente) maior transparência na gestão dos bens públicos, combate à corrupção, prioridade ao sector social, promoção da meritocracia entre outras promessas. Um confronto com as promessas, com os números e a realidade dos factos. E o que o jornalismo faz aqui é apresentar factos e escrutinar os poderes em nome do interesse público. É uma verdade que sob a governação de João Lourenço tivemos a primeira e única visita de um Presidente dos EUA à Angola, Joe Biden, que esteve no nosso país em Dezembro de 2024, aqual foi também a sua única visita ao continente africano.
O Rei Filipe VI de Espanha esteve no nosso país em Fevereiro de 2023, na sua primeira visita à um país da África subsariana. O Papa Leão XIV esteve este ano em Angola no seu primeiro périplo pelo continente africano; tudo issso, as cimeiras EUA- Àfrica e União Europeia- África, a presidência angolana na União Africana, o Corredor do Lobito e o papel da diplomacia angolana na pacificação na região dos Grandes Lagos e na busca de estabilidade política e social na vizinha RDC e outros temas farão parte do balanço que João Lourenço irá apresentar no próximo dia 15 de Outubro.
Entre 2017 e 2025, estas nove mensagens sobre o Estado da Nação resultaram em 20 horas e 46 minutos de tribuna e cerca de 104. 900 palavras. A duração do discurso de João Lourenço quase duplicou passando de 1h46 no primeiro ano para 3h15 no ano passado, o texto quintuplicou, passando de 4.335 palavras para cerca de 22.000 palavras, pelo que a expectativa é que este décimo e último discurso do Estado da Nação de João Lourenço seja o mais longo de todos e ao qual irá fazer um balanço de uma década de governação.
Ao longo destes nove anos, a palavra "Executivo" foi dita 285 vezes, "Empresas", 128 vezes, "Paz", 47 vezes; a "Fome" mereceu apenas 7 citações, o " combate à corrupção" como expressão exacta foi citado 10 vezes; a palavra "Autarquias" surge 37 vezes sem que se tenha tenha convocado uma única eleição autárquica, enquanto a palavra "Guerra" surge 35 vezes.
Entre 2017 e 2025 foram emitidos 491 despachos presidenciais de contratação simplificada no valor de 62, 3 mil milhões de USD, em que em cerca de 20% não identifica a empresa contratada. A Educação recebe em média 6,6% do OGE ( a meta de Dakar é de 20%), a Saúde, 5, 4% do OGE (a meta de Abuja é de 15%) e a Agricultura, 1,3% do OGE ( a meta de Maputo é de 10%). Estes são os parentes pobres, e ao longo destes anos os orçamentos ficaram sistematicamente muito abaixo dos compromissos internacionais assumidos por Angola.
A dívida é o filho pródigo do OGE. Entre 2017 e 2026 contam-se cerca de 2.192 nomeações e 693 exonerações num total de 3.061 movimentações. No primeiro mandato, JLO fez mais de 300 nomeações nos primeiros 100 dias e cerca de 230 exonerações no primeiro ano. Em nove anos, o PR criou 54 comissões, grupos de trabalho, comités e órgãos, um a cada dois meses, com 425 lugares ocupados por ministros, secretários de Estado, governadores e chefes militares. Em 23 delas, o próprio despacho fixava prazo ou relatório, não se identificando um único relatório final publicado. Uma em cada cinco existe para organizar celebrações, cimeiras, visitas e exéquias. Obviamente vamos aguardar que a comunicação social tenha mais tempo, espaço e relevância nesse último discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, o qual será o seu "Adeus à hora da largada"