Depois de ter apresentado o projecto político em Junho, o TC não encontrou irregularidades que impeçam a comissão instaladora recolher assinaturas.
Hélder Chihuto, que já foi candidato a deputado e cabeça-de-lista pela coligação CASA-CE no círculo provincial de Luanda, afirmou que o PSP nasce como uma resposta "ao clamor dos angolanos que exigem uma nova forma de fazer política, baseada na ética, justiça social e desenvolvimento humano".
Segundo apurou o Novo Jornal, devido à "ausência de requisitos exigidos por Lei", há dezenas de comissões instaladoras de partidos políticos com processos pendentes no Tribunal Constitucional.
Refira-se que, em Angola, a legalização de um partido político exige um mínimo de 7.500 assinaturas de cidadãos maiores de 18 anos, com pleno gozo dos seus direitos civis e políticos.
Além disso, entre os subscritores, é necessário que haja pelo menos 150 residentes em cada uma das províncias do país.
O pedido de inscrição, acompanhado dos estatutos, programa e outros documentos exigidos, é submetido ao Tribunal Constitucional para análise e decisão.