No centro da narrativa desta trilogia está a ideia de que a realidade compreendida pela maioria dos indivíduos não passa de uma simulação - a "Matrix" - construída por um sistema que visa preservar a ordem, a previsibilidade e o controlo, que oculta deliberadamente as verdadeiras relações de poder e dependência. Personagens como Morpheus, o guia que questiona a realidade aparente, e Neo, o indivíduo chamado a despertar para essa realidade, personificam o dilema: a escolha entre a pílula azul, que permite permanecer confortavelmente na ilusão, e a pílula vermelha, que obriga a confrontar uma verdade mais dura, instável e desconfortável. Essa escolha funciona como uma poderosa metáfora do confronto entre narrativas cuidadosamente construídas e a realidade objectiva dos factos - uma tensão que transcende largamente o universo cinematográfico e encontra paralelos evidentes na análise económica, na formulação de políticas públicas e, em particular, na forma como os Governos constroem e comunicam as suas opções estratégicas.
É precisamente neste quadro conceptual que se inscreve o Plano Anual de Endividamento (PAE) de 2026, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 1/26, de 5 de Janeiro. O PAE, tal como o OGE, exibe premissas excessivamente optimistas sobre o crescimento económico, a capacidade de captar financiamento e a estabilidade macroeconómica, configurando uma leitura distorcida do contexto real da economia nacional. Ao fazê-lo, a Equipa Económica do Presidente João Lourenço parece ter optado de forma deliberada tomar a pílula azul: preservar a ilusão de normalidade e estabilidade, e esperar que essa narrativa seja igualmente ingerida pelo povo em nome de uma estabilidade política que, na prática, carece de sustentação nos fundamentos macroeconómicos do país.
Ora vejamos,
O PAE traduz-se, desde logo, num aumento líquido do stock da dívida pública em cerca de USD 4,4 mil milhões, que eleva o seu total para USD 64,31 mil milhões. A composição da dívida pública mantém uma estrutura assaz conhecida - e estruturalmente vulnerável - com 72% correspondendo a dívida externa e apenas 28% a dívida interna, confirmando a persistente e arriscada dependência de financiamento externo. Este perfil não só expõe o país a riscos cambiais e financeiros bem identificados, como também revela a escassa profundidade do mercado financeiro nacional, apesar do discurso da sua sólida expansão e modernização. Ainda assim, no universo platónico da Equipa Económica, este aumento do stock da dívida pública é apresentado como compatível com estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas - uma conclusão que exige, no mínimo, um generoso exercício de abstracção. Pasme-se!
Os dados reportados indicam que o Tesouro prevê captar financiamento bruto no montante total de USD 15,95 mil milhões, repartidos entre USD 7,54 mil milhões no mercado interno e USD 8,41 mil milhões no mercado externo. De forma particularmente reveladora, cerca de 48% do crédito externo destina-se a financiar operações de tesouraria. Ora, isto sugere, sem grande margem para ambiguidades, a utilização de financiamento externo para suportar parte da despesa corrente, nomeadamente salários e aquisição de bens e serviços necessários para o funcionamento do aparelho do Estado. Em paralelo, o plano prevê amortizações no valor de USD 11,60 mil milhões, sendo USD 5,01 mil milhões relativos à dívida interna e USD 6,59 mil milhões à dívida externa. O resultado é inequívoco: um endividamento líquido, que não só não reduz o peso da dívida como o aprofunda, apesar da retórica dos responsáveis pela condução da política económica do Executivo sobre ganhos evidentes na consolidação fiscal e da prudência orçamental. Na linguagem da Matrix, os números estão todos lá - o problema é a forma como se escolhe interpretá-los.
A fragilidade das premissas do PAE torna-se evidente quando se analisa a capacidade efectiva do mercado financeiro interno para financiar o Tesouro nos montantes previstos, sobretudo à luz da experiência recente. Por exemplo, em 2025, o financiamento interno registou uma execução inferior a 70% do previsto. Coloca-se, assim, a questão elementar - mas convenientemente omitida - de onde irá sair o dinheiro em 2026. O Executivo continua a divulgar indicadores de crescimento económico não-petrolífero que carecem de aderência à realidade, como o demonstram, de forma expressiva, a arrecadação tributária que fica sistematicamente abaixo das previsões e o agravamento do desemprego, reflexo directo de uma desaceleração real da actividade económica.
Ademais, a captação de financiamento externo destinado à tesouraria suscita sérias dúvidas num contexto marcado por elevada incerteza geopolítica e pela volatilidade do preço do petróleo. Não será, por isso, surpreendente assistir, em 2026, à revisão em baixa da notação de risco soberano de Angola, por parte das agências de rating, como consequência dos crescentes desafios orçamentais. Acresce que será particularmente esclarecedor o relatório da próxima avaliação do Fundo Monetário Internacional, no âmbito da missão do Artigo IV, sobretudo, no que respeita às vulnerabilidades macroeconómicas e às perspectivas de crescimento do produto - uma leitura independente que, ao contrário da narrativa oficial, tende a ser menos indulgente com exercícios de optimismo voluntarista.
Chegados a este ponto, impõe-se a pergunta central: o que pretende, afinal, a Equipa Económica do Presidente João Lourenço? Uma coisa parece certa: a actual condução da política económica deixará um legado de retrocesso, de empobrecimento e de desilusão associado aos mandatos presidenciais do General João Lourenço. E não por manifesta ausência de vontade política ou de coragem para enfrentar interesses instalados - qualidades que, em diversos momentos, o Presidente demonstrou possuir - mas porque se rodeou de protagonistas manifestamente incapazes de responderem à complexidade dos desafios colocados, em particular daqueles que recaem sobre a condução da política económica. Quando a realidade económica insiste em desmentir a narrativa oficial, o problema deixa de ser conjuntural e passa a ser estrutural.
Contudo, permanece a dúvida essencial: estaremos perante incompetência técnica para o exercício de determinadas funções ou uma postura conformista, avessa a medidas disruptivas, impopulares em certos círculos, mas indispensáveis para libertar e optimizar as potencialidades do país? Em qualquer dos casos, o resultado é o mesmo - imobilismo disfarçado de prudência. Importa também sublinhar que atribuir todas as responsabilidades exclusivamente ao Titular do Poder Executivo não é apenas intelectualmente desonesto, sobretudo, revela um défice ético preocupante por parte daqueles que, nos corredores do poder, sussurram que "não se faz melhor porque o Presidente não deixa" ou "o Presidente não quer ouvir". Governar é, também, escolher bem quem aconselha, mas aconselhar implica assumir responsabilidades técnicas e morais pelas opções defendidas. Refugiar-se na figura presidencial para justificar a mediocridade das políticas não é lealdade institucional - é abdicação de responsabilidade.
Fazer aprovar, pelo Presidente da República e pelos Deputados da Assembleia Nacional, um OGE que depende 48% da receita de endividamento público seria, em qualquer economia, mesmo em desenvolvimento, minimamente institucionalizada, condição suficiente para justificar despachos imediatos de exoneração dos responsáveis pela sua concepção técnica. Porém, a pergunta relevante não é apenas normativa, mas sobretudo prospectiva: quando o financiamento efectivamente captado ficar abaixo do que foi aprovado, onde se cortará primeiro? Este exercício de realismo não é um detalhe técnico, mas sim uma exigência elementar de governação económica. Importa também sublinhar que é altamente provável que a receita petrolífera fique aquém da previsão do OGE, num contexto de queda dos preços internacionais do petróleo e de constrangimentos estruturais persistentes ao nível da produção, ainda longe de estarem totalmente superados.
Perante este cenário, qual é afinal o plano B? A acumulação de atrasados internos junto de fornecedores nacionais dificilmente será, desta vez, suficiente para absorver o choque do lado da receita. Restarão, então, escolhas politicamente incómodas e economicamente dolorosas: i) atrasos ou cortes no pagamento de salários, ii) redução dos subsídios que aumentariam novamente os preços dos combustíveis ou iii) um default no serviço da dívida. Qualquer destas opções tem custos socioeconómicos e políticos elevados.
Meus Camaradas, como afirmou Milton Friedman, economista norte-americano (1912-2006), "there is no such thing as a free lunch". A incoerência entre o diagnóstico, os instrumentos e os objectivos acaba sempre por penalizar quem governa e os seus governados - o povo! Como na trilogia Matrix, prolongar a ilusão pode dar algum conforto político no curto prazo, mas não altera os fundamentos da realidade económica. É precisamente por isso que o Presidente João Lourenço, mesmo - e talvez sobretudo - num ano politicamente sensível, marcado pela realização do Congresso Ordinário no seu Partido, deverá prestar redobrada atenção à condução da política económica. Está também em causa o seu próprio legado presidencial que será julgado, no fim, pelos resultados concretos no bem-estar dos angolanos, e não pela elegância da narrativa que os precedeu.
Bibliografia
• Decreto Presidencial n.º 1/26, de 5 de Janeiro, que aprova o Plano Anual de Endividamento (PAE) de 2026

