O valor global está estimado em 658 milhões de kwanzas (713 mil USD) e a contratação está dividida em dois lotes: o primeiro é para a aquisição de 13 viaturas ligeiras, com um orçamento previsto de 546 milhões de kwanzas, enquanto o segundo é destinado à compra de quatro veículos, avaliados em 112 milhões de kwanzas.
Os veículos deverão ser entregues na sede do MESCTI, no complexo administrativo clássicos de Talatona, em Luanda, no âmbito de um contrato com vigência de 12 meses, não prorrogáveis.
O concurso está aberto à participação de empresas nacionais e estrangeiras, tendo como critério único de adjudicação o preço mais baixo. As propostas devem ser submetidas na plataforma electrónica até às 10h00 do décimo dia após a publicação oficial do anúncio.
Após a abertura e análise documental em sessão pública remota, realiza-se o leilão electrónico com a duração de 30 minutos, no qual os concorrentes apenas podem negociar valores inferiores ao preço inicial apresentado.
O caderno de encargos consultado pelo Novo Jornal estabelece ainda que propostas abaixo de 70% do valor estimado serão consideradas anormalmente baixas, exigindo justificação objectiva.
Para concorrer, os operadores económicos devem apresentar, entre outros requisitos, o certificado de fornecedor do Estado, alvará comercial compatível, licença de importação automóvel e comprovativo de titularidade dos veículos emitido por terceiros. O vencedor ficará obrigado a prestar uma caução correspondente a 5% do valor global do contrato e a apresentar uma amostra das viaturas para vistoria técnica antes da entrega final.
