O Hospital Pedro Maria Tonha «Pedalé» é um instituto público, dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e pretende-se, segundo o decreto, que seja uma unidade hospitalar de referência nacional, vocacionada para a assistência médico-cirúrgica, promoção da formação e investigação em ciências de saúde.

De acordo com o decreto de 24 de Dezembro, a unidade hospitalar deverá prestar serviços médicos ao Presidente da República e aos principais dirigentes do Estado, e de avaliação e rectaguarda assistencial aos demais hospitais nacionais para doentes com critério de evacuação médica para o exterior do País.

São também atribuições deste novo hospital "prestar assistência médica e cirúrgica altamente diferenciada, realizar a avaliação e tratamento dos casos clínicos remetidos pela Junta Nacional de Saúde e Junta Médica Militar, promover cursos de formação graduada, pós-graduada e contínua, promover a investigação médica e biomédica, promover e celebrar protocolos de cooperação com instituições nacionais ou estrangeiras no domínio assistencial, de formação e de assistência técnica".

"Sempre que necessário, a nova unidade hospitalar deve, segundo o estabelecido no decreto que aprova o estatuto orgânico, "estabelecer parcerias na gestão com parceiros nacionais ou estrangeiros, buscando a optimização de recursos e alta rentabilidade, liderança do mercado da saúde nacional e elevado nível de exploração da capacidade tecnológica instalada, exercer as demais atribuições estabelecidas por lei ou determinadas superiormente".

O decreto agora aprovado surge um ano depois de o Presidente ter autorizado a construção do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha "Pedalé", no valor de 128,1 milhões de dólares.

Segundo o documento de Janeiro de 2019, consultado pelo NJOnline, o novo complexo hospitalar inclui um centro de treinos, heliporto e um edifício de apartamentos e hotel.

Os custos, fixados em 128,1USD, cobrem, para além dos encargos com a construção, a prestação de serviços de fiscalização e o fornecimento e instalação de equipamentos.

A obra, que terá sido executada mediante processo simplificado e não por concurso público, face à necessidade de adoptar "um procedimento mais célere", era explicada pela necessidade de "melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública".

A sociedade anónima TPF - Consultores de Engenharia e Arquitetura apresenta, no seu portefólio, a obra do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha "Pedalé", que segundo a empresa, está localizado no Morro Bento, em Luanda, junto ao Condomínio do GEPA, num lote de terreno com área total de cerca de 32.000,00 m2.

O edifício principal desenvolve-se em três pisos com uma área total de construção de 29.062 m2, onde estão incluídas as áreas técnicas exteriores.

Na página da empresa na internet pode ler-se que o hospital estará organizado por dois andares: No piso -1, com cerca de 5050 m2, ficarão instaladas as áreas técnicas (depósitos de água, central térmica e central de gases), os serviços de apoio ao funcionamento do hospital (vestiários, armazéns, farmácia hospitalar, cozinha, lavandaria, esterilização, morgue e armazenamento de resíduos hospitalares), os serviços clínicos (área de Radioterapia - com duas salas de tratamentos, uma sala de braquiterapia e um simulador), e a área de medicina nuclear (sala de PET, sala de Gama-câmara e um micro-ciclotrão para a produção de radio-fármacos).

No piso 0, com cerca de 7940 m2, as áreas funcionais e de serviços incluem recepção e cafetaria para o público, e entradas diferenciadas para urgências e consultas externas a funcionar em 36 gabinetes de consulta e 16 salas de exame;

O piso 0 dispõe também de salas de exame de imagiologia (Ressonância Magnética, TAC, Raio-X, Ecografia, Mamografia e Angiografia), de Hospital de Dia Oncológico, de serviço de urgências (com separação entre urgência de adultos (7 gabinetes) e urgência Pediátrica (4 gabinetes); de uma área de medicina física e reabilitação, que engloba um ginásio e uma sala de tratamentos de hidroterapia com tanque de marcha.

O mesmo piso contará também com uma área laboratorial (com zona de colheitas, banco de sangue com 3 três postos para colheita de dadores, laboratório de patologia clínica e anatomia patológica) e de um refeitório.

Na área adjacente ao edifício principal, segundo a TPF - Consultores de Engenharia e Arquitectura, estão situados dois edifícios destinados à farmácia de venda ao público e ao centro de hemodiálise.

No piso 1, com cerca de 7916 m2, vão funcionar cinco blocos operatórios, um dos quais destinado a cirurgia robótica (recurso ao robot cirúrgico Da Vinci), uma Unidade de Cuidados Intensivos com 16 camas, um posto de enfermagem e sala de trabalho, uma Unidade de Cuidados Intermédios com 16 camas, duas salas de partos, zona de preparação e recobro, e ainda uma zona de internamento com 74 quartos, todos com luz natural, com várias tipologias: individuais, duplos, triplos, VIP e de isolamento, totalizando 111 camas.