José Filomeno dos Santos tinha visto apreendido o seu passaporte após ser condenado no mediático processo do "caso 500 milhões de dólares".
"No cumprimento do despacho nº 5123 dos presentes autos, procedemos à entrega de três passaportes... em que é titular o cidadão José Filomeno dos Santos, que havia sido apreendido nos presente autos", lê-se no termo de entrega do TS, emitido esta quinta-feira,27, e a que o Novo Jornal teve acesso junto daquela corte.
Sendo assim, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, está completamente livre para circular sem quaisquer restrições dentro e fora do país.
Em Janeiro, numa carta enviada à televisão portuguesa SIC, "Zenu" dos Santos dizia que rejeitava o indulto do Presidente da República, João Lourenço, afirmando que aceitar este "perdão" seria admitir culpa por um crime que diz não ter cometido e pelo qual foi condenado.
A decisão do filho de José Eduardo dos Santos ter aceitado agora o perdão de João lourenço não foi avançada por esse, que esta tarde se dirigiu ao TS e solicitou o seu passaporte.