Angola vai contar com 11 novas cadeias para resolver problema da sobrelotação

Isabel JoãoPublicado 11/01/2017 9:09:00

Tudo indica que este ano o problema da sobrelotação que enfrenta as cadeias angolanas vai deixar de existir, com a construção de mais de 11 estabelecimentos prisionais em todo o território nacional que terão a capacidade para 8.000 vagas.

O director nacional dos serviços penitenciários, António Fortunato, disse que a construção dos 11 estabelecimentos poderá desafogar a sobrelotação que hoje se encontra em algumas cadeias do país, principalmente a província de Luanda, que alberga mais reclusos.

António Fortunato garantiu ainda que em meados de Junho de 2017 já estarão concluídas algumas das 11 cadeias devidamente apetrechadas para o início da sua utilização. Para o graduado, um dos grandes desafios para 2017 é o melhoramento das condições de transporte dos reclusos das cadeias para os tribunais e hospitais.

"É nossa intenção reforçar a própria actividade penal no Interior, no sentido de disciplinar cada vez mais a actividade que deve ser exercida pelos próprios reclusos, detidos ou condenados", frisou.

Segundo o director dos Serviços Penitenciários, outro dos desafios para este ano é também o do aumento dos conhecimentos, habilidades e valores dos próprios reclusos no sentido de evitar e diminuir as reincidências dos mesmos.

De acordo com António Fortunato, os 11 estabelecimentos prisionais vão disponibilizar 8.000 vagas, para uma sobrelotação actual que "ronda mais ou menos os 6.000 reclusos". "As cadeias têm problemas de espaços na ordem de 3.000 a 4.000 reclusos. Teremos espaço a mais e isso melhorará substancialmente a gestão penitenciária", garantiu.

Com a construção destas 11 cadeias, Angola vai contar com um total de 51 estabelecimentos prisionais em todo o país. Sobre as perspectivas dos Serviços Prisionais, fez saber que as visitas aos estabelecimentos prisionais, de difícil gestão, passarão a ser reguladas por lei.

"No âmbito organizacional, vamos prosseguir as acções para a aprovação de instrumentos jurídicos que vão regular as visitas nos estabelecimentos penitenciários, a questão relativa às cantinas, o problema relativo à organização e funcionamento das forças militarizadas dos serviços penitenciários", disse.

Primeira Página