A comissão será coordenada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica e deverá identificar os sectores estratégicos e bens nacionais para exportação para os EUA, elaborar o cronograma de acções e recomendações estratégicas para atrair investimentos ou parceiros comerciais americanos para produzir bens em Angola, para consumo interno e exportação.
Deve ainda identificar oportunidades para a promoção e o fortalecimento de relações comerciais com os EUA, propor reformas legislativas, mormente nos processos aduaneiros e de certificação, para aumentar a eficiência das actividades de exportação e importação, em particular nas cadeias de beneficiação dos produtos a exportar para os EUA, bem como identificar, no âmbito do AGOA, acções para o reforço de cooperação com os países vizinhos de modo a optimizar os acordos comerciais bilaterais e regionais, em especial a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
A comissão, que integra os vários ministros do executivo liderado por João Lourenço, tem também como atribuições avaliar e propor os mecanismos de financiamento para apoio ao sector privado, incluindo o recurso a fundos internacionais existentes e a constituição de fundos bilaterais ou multilaterais com parceiros relevantes, identificar acções que visem o reforço da capacidade institucional e técnica dos sectores públicos e privados para a implementação da estratégia AGOA, assim como promover campanhas de sensibilização das oportunidades da AGOA junto do sector empresarial.
Esta comissão multissectorial reúne-se, ordinariamente, com periodicidade trimestral e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo seu coordenador. Será apoiada por um grupo técnico, coordenado pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos.
A comissão multissectorial tem um prazo de vigência de 270 dias, findo o qual o seu coordenador deve apresentar ao Presidente o relatório final de actividades, acompanhado da proposta de estratégia nacional de utilização da AGOA, extinguindo-se após a sua aprovação.
Esta nova fase de relações entre Angola e o Ocidente, sobretudo os Estados Unidos, têm-se aprofundado visita do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, foi remarcada para a primeira semana de Dezembro, anunciou esta quarta-feira a Casa Branca.
Na nota oficial, Washington rafirma que a viagem de Joe Biden a Angola "celebrará a transformação da relação EUA-Angola, reconhecerá o papel de Angola como parceiro estratégico e líder regional e discutirá o aumento da colaboração em segurança, saúde, e parcerias económicas.
Essa colaboração inclui, segundo a Casa Branca, a Parceria do G7 para Infra-estruturas globais e apoio ao Investimento para o Corredor do Lobito.
A visita de Joe Biden estava inicialmente programada para acontecer de 13 a 15 deste mês, mas foi adiada devido à aproximação do furacão Milton à costa dos EUA. Em reacção ao adiamento da viagem, o Chefe de Estado garantiu que esta iria mesmo acontecer e seria agendada nova data.
"Vamos receber Joe Biden de braços abertos e vamos reforçar a cooperação entre os dois países", afirmou João Lourenço.
Durante a visita, está programado um encontro que juntará os Presidentes de Angola, EUA, Zâmbia e RDC, para discutir o corredor do Lobito, avançou João Lourenço.
Joe Biden, cujo mandato termina a 31 de Dezembro, virá a Angola já depois das eleições nos Estados Unidos da América, que vão acontecer a 05 de Novembro.
Desde a chegada de João Lourenço à Presidência, Angola redireccionou as suas prioridades da política externa para o Ocidente, especialmente para os Estados Unidos, e, em Dezembro, Joe Biden torna-se o primeiro Presidente dos EUA a visitar Angola, agora que foi remarcada a sua viagem ao País.
Joe Biden confirma assim a prioridade estratégica dos EUA, ou pelo menos da sua Administração, em combater a influência da China e da Rússia em África, nomeadamente através de novas linhas de investimento, como o projecto para o Corredor do Lobito, "que liga Angola, a República Democrática do Congo e a Zâmbia aos mercados globais através do porto angolano do Lobito.