"O respeito às leis e às instituições é a base da construção de um Estado Democrático de Direito. A suspeição permanente mina a credibilidade das instituições e atrasa o processo de consolidação da Democracia", escreveu João Lourenço na sua página de Facebook.
Segundo o Chefe do Estado, "é mister que continuemos a proteger o prestígio dos tribunais, para que o nosso sistema de Justiça seja cada vez mais forte e esteja à altura das expectativas legítimas dos cidadãos".
O Tribunal Supremo de Angola decidiu marcar a abertura do ano judicial para o próximo dia 01 de Março, que terá como lema "Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional".
No âmbito da abertura do ano judicial, o Executivo angolano procedeu quarta-feira, 28, à abertura do novo Tribunal de Comarca de Viana.
O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, que inaugurou o Tribunal em representação do Presidente da República, disse que em cumprimento da Lei que aprova o novo mapa judiciário, até 2027 infraestruturas do género serão construídas e outras reabilitadas por todo País, de modo a conferir melhores condições de trabalho e mais dignidade aos operadores de justiça, numa parceria estreita com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Marcy Lopes apelou ainda à conservação e ao bom uso do Tribunal de Comarca de Viana, que está a ser considerado o tribunal mais moderno construído no país no período pós-independência.
O Tribunal de Viana foi erguido numa área de 1200 metros quadrados, conta com 05 pisos e está dividido em 99 compartimentos, desde gabinetes para os magistrados judiciais, salas de audiência, cartórios judiciais e áreas de apoio.
