Eis a conversa que corre na Mutamba, nos últimos dias:
Falar com o general é extremamente difícil, pois, diz-se, não tem tempo disponível.
Ouvir o general sobre o panorama político interno é aliciante, embora, por vezes, pareça confuso.
As suas ideias - para ele certezas - alteram completamente o panorama que julgamos conhecer, lançando-nos em conjecturas várias .
Prever situações políticas a prazo é tarefa relativamente fácil para o general, para ele tudo tem um fim perfeitamente equacionado a médio ou a longo prazo.
O caso do " pedido de comparência" tem sido alvo de explicações várias. Há muita intriga interna, em curso, e o comunicado da PGR, ao invés de esclarecer, causou mais confusão .
A última conversa que ouvi na Mutamba, nos últimos dias, iniciou-se com uma abordagem esclarecedora sobre a natureza jurídica de um pedido de comparência.
A pergunta prévia foi esta: o pedido de comparência é um acto judiciário ou um acto administrativo...
Desde logo, quem assinou o documento não é magistrada do Ministério Público. Isto é decisivo para a qualificação.
Os pedidos de comparência de um oficial general, dada a sua posição hierárquica elevada, seguem procedimentos formais e rigorosos.
Toda esta conversa jurídica corre de boca em boca, inteiramente dedicada ao caso do "pedido de comparência de um general na PGR ".
Entre nós, quando um general é alvo de uma notificação judicial, a comunicação oficial deve ser feita através das estruturas superiores do exército para garantir a conformidade com as normas e os procedimentos.
O pedido de comparência de um oficial general faz-se pela chamada "requisição". O oficial general é tratado como "Vossa Excelência" (V. Ex.ª).
Geralmente, a entidade emissora (como o tribunal ou a PGR) envia a notificação para o Estado-Maior ou Ministério da Defesa, que, por sua vez, acciona o pessoal e quadros responsáveis para garantir que o general receba a notificação. Os pedidos de comparência são emitidos com, pelo menos, cinco dias de antecedência.
Há quem defenda que, existindo um processo-crime em curso, os despachos e as decisões desse processo devem ser notificados directamente ao interessado e não carecem de pedidos de comparência fora do processo (publicidade).
Estas conversas sobre as gaffes que recorrentemente são criadas (aparecem) nos processos-crime são aproveitadas, em sede da última instância, por uma das partes no processo.
Até 2027, vamos acompanhar os próximos desenvolvimentos...
Por outro lado, os últimos dias têm sido feitas muitas perguntas, na Mutamba, algumas com lógica, outras nem por isso.
Um exercício que se reveste de muita utilidade a nível pessoal, pois leva as pessoas a reflectir e, consequentemente, a conhecer por dentro os assuntos que abordam.
A vida tem-me ensinado uma lição sábia: não abordar um tema sem perguntar primeiro.
Formalmente, Angola é uma democracia: tem uma Constituição, realiza eleições com regularidade, tem oposição, Parlamento, imprensa e partidos políticos.
Ainda assim, os cidadãos fazem muitas perguntas sobre o sistema político.
Hoje são feitas perguntas cujas respostas estão expressamente previstas na Constituição da República .
Basta olhar para uma que está em voga: João Lourenço vai para um terceiro mandato?
Ou seja, uma pergunta sensível respondida na Constituição que está na boca de muitos cidadãos.
As muitas perguntas diferem consoante o enquadramento social dos cidadãos. Geralmente, são antecedidas de introduções: Os das elites e do poder institucional como questão prévia introduzem a estabilidade e pacificação da sociedade na abordagem .
Os mais velhos introduzem os feitos históricos, os jovens pragmáticos abordam a realidade actual.
A partir da Mutamba, vamos acompanhando e depois contar os "griots".
