Um quadro recente de embarques com destino a Angola mostra cinco navios carregados de milho, todos com origem no porto de San Lorenzo, na Argentina. O Agia Charis saiu a 18 de Janeiro de 2026, com 15.300 toneladas; o De Sheng Hai, a 29 de Janeiro, com 33.000 toneladas; o Star Explorer, a 20 de Março, com 19.936 toneladas; o Apogee Endeavour, a 27 de Março, com 17.846 toneladas; e o Seastar Endeavour, a 6 de Maio, com 21.125 toneladas. No total, são 106.667 toneladas de milho em apenas cinco embarques, todos com origem argentina e destino angolano.
O número é expressivo. Não se trata de pequenas importações ocasionais para corrigir uma falha pontual de abastecimento. Trata-se de volumes significativos, organizados e suficientemente concentrados para influenciar o mercado interno. Mais grave: estes carregamentos ocorrem num contexto em que Angola anunciou uma produção nacional de milho de cerca de 3,6 milhões de toneladas na campanha agrícola 2024/2025, mas reconheceu, ao mesmo tempo, a necessidade de importar mais 350 mil toneladas, avaliadas em cerca de 123 milhões de dólares.
Esta combinação é politicamente desconfortável. Produzimos mais, mas continuamos a importar muito. Falamos em soberania alimentar, mas continuamos dependentes de navios. Defendemos o produtor nacional nos discursos, mas, na prática, permitimos que ele concorra com cadeias internacionais de exportação altamente organizadas, financiadas, seguradas e servidas por infra-estruturas muito superiores.
O milho não é uma mercadoria qualquer. Em Angola, é alimento, rendimento, emprego rural, matéria-prima para a indústria, base para rações e instrumento estratégico de soberania alimentar. Cada tonelada importada pode ser necessária em determinado contexto, mas cada tonelada importada em excesso representa uma oportunidade retirada ao agricultor nacional.
Quando entram no mercado mais de cem mil toneladas de milho importado, o impacto não se limita aos armazéns dos importadores. Chega ao pequeno produtor do Huambo, do Bié, da Huíla, de Malanje, do Cuanza-Sul, do Cuando e do Cubango e de outras províncias com vocação cerealífera. Chega ao agricultor que semeou a espera de vender. Chega à cooperativa que não tem poder de negociação. Chega ao camponês que vê o preço baixar quando precisa de recuperar o investimento.
O primeiro efeito é a pressão sobre o preço pago ao produtor nacional. A indústria prefere comprar produto homogéneo, em grande volume, com entrega previsível e menor risco logístico. O milho importado oferece exactamente isso. O produtor nacional, pelo contrário, entrega em menor escala, com maiores custos internos de transporte e pouca capacidade de armazenamento. O resultado é uma assimetria brutal: não concorrem apenas dois produtos; concorrem dois sistemas. E o sistema nacional ainda está incompleto.
O segundo efeito é o desincentivo à produção. Quando o agricultor percebe que, no momento da colheita, o mercado está inundado por milho externo, reduz a área cultivada na campanha seguinte. A política pública pode anunciar metas ambiciosas, mas o agricultor decide com base no preço, na compra e no pagamento.
O terceiro efeito é a fuga de rendimento rural. Importar milho significa transferir divisas para fora do país. Produzir milho internamente significa fazer circular rendimento dentro das comunidades: paga-se mão-de-obra local, transporte interno, armazenagem, serviços técnicos, cooperativas e pequenos comerciantes. A diferença entre importar e produzir não é apenas contabilística. É territorial, social e política.
Angola tem procurado usar a política aduaneira como instrumento de protecção da produção nacional. A nova pauta aduaneira, em vigor desde 2024, foi apresentada como parte de uma estratégia para substituir importações, diversificar a economia e criar emprego.
Em teoria, esta orientação faz sentido. Mas uma tarifa isolada raramente cria produção. Pode encarecer o produto importado, mas não mecaniza o agricultor. Pode proteger o preço, mas não constrói silos. Pode limitar a concorrência externa, mas não distribui sementes melhoradas. Pode tornar a importação menos atractiva, mas não resolve o transporte entre a fazenda e a fábrica.
A protecção aduaneira só funciona quando está integrada numa política agrícola completa: crédito acessível, seguro de colheita, investigação agronómica, extensão rural, irrigação, mecanização, armazenagem, logística e contratos de compra. Sem estes instrumentos, a tarifa transforma-se num mecanismo incompleto: penaliza a importação, mas não fortalece automaticamente a produção nacional.
Há ainda um risco adicional. O milho serve também para rações animais, influenciando o preço do frango, dos ovos, da carne, do leite e de vários produtos transformados. Se as tarifas forem mal desenhadas, podem encarecer alimentos sem garantir aumento real da produção nacional. O dilema é claro: importar demasiado prejudica o produtor; restringir demasiado a importação, sem elevar a produção interna, prejudica o consumidor.
O caso argentino mostra a profundidade da assimetria. A Argentina não é apenas um país que produz milho. É uma potência agro-exportadora, com escala, tecnologia, logística, financiamento e política fiscal orientada para a competitividade externa.
San Lorenzo, porto de origem dos navios identificados, integra um dos principais corredores agro-exportadores da América do Sul. A partir dali cereais e oleaginosas seguem para mercados internacionais com eficiência logística e grande capacidade de escoamento. O milho que chega a Angola não é apenas milho argentino; é o resultado de décadas de organização produtiva, infra-estrutura portuária, financiamento comercial e presença de grandes operadores internacionais.
Além disso, a Argentina reduziu recentemente impostos de exportação sobre produtos agrícolas. No caso do milho e do sorgo, a taxa desceu de 12% para 9,5%. Enquanto Angola tenta aumentar tarifas para proteger a produção nacional, a Argentina reduz encargos para tornar as suas exportações mais competitivas. De um lado, um país importador tenta defender o seu produtor. Do outro, um país exportador melhora as condições para vender mais ao mundo.n
*Economista e investigador
