"O MPLA é o dono da sabedoria, dono de tudo. Recusou a transparência do processo eleitoral e isso é um retrocesso para a democracia em Angola", disse esta sexta-feira, 24, o porta-voz do principal partido da oposição, Francisco Fernandes Falua.
Os deputados do MPLA chumbaram esta quinta-feira, 23 de Abril, na generalidade, três projectos de Lei relativos ao exercício do direito de oposição democrática, à alteração da Lei dos partidos e dos políticos e à alteração da Lei da observação eleitoral.
De acordo com o deputado, mesmo ouvindo os "sábios" conselhos do Papa Leão XIV, aquando da sua visita a Angola, "o MPLA continua a ignorar o processo de reconciliação entre angolanos, insistindo com discursos incendiários".
Segundo o político, "o País já realizou cinco eleições gerais cujo histórico registou irregularidades, constatadas pelos angolanos e reflectidas nos relatórios de observação eleitoral, através de missões de observação. Irregularidades que precisam de ser sanadas e prevenidas para garantir a lisura e a justeza dos processos e resultados em pleitos eleitorais futuros".
"À caminho de mais uma eleição exigem-se mudanças, para que independentemente de quem vença, pela primeira vez na história e para sempre, a vitória seja o resultado da vontade soberana dos eleitores, expressa livremente nas urnas e certificada por todos os interessados", disse.
Referiu ainda que "com ou sem vontade dos que praticam e se têm beneficiado de tais irregularidades e agora votaram contra, em 2027 o resultado será apenas o expresso pelo povo angolano nas urnas".
Na quinta-feira, o MPLA chumbou o projecto de lei sobre o Exercício de Direito de Oposição Democrática, que considerou "desnecessário e inoportuno".
O projecto lei, da iniciativa da UNITA, foi reprovado com 79 votos a favor (UNITA, PRS e FNLA), 96 contra (MPLA) e duas abstenções do Partido Humanista de Angola (PHA).
